quinta-feira, 23 de abril de 2020

Povo, Manifestações e Poder!


Ocorreu, no domingo passado, uma manifestação popular que pedia o #ForaMaia, que exaltava o corpo militar e pedia auxílio do Exército ao combate à corrupção e ao totalitarismo. Com a desculpa de enfrentar uma pandemia, muitos governadores e prefeitos estão em desacordo com a lei. Segundo Alberto Fraga[1], juiz de Direito, no texto “Restrições de direitos e liberdades individuais em tempos de Covid-19”,  em seu primeiro parágrafo, já escancara o problema: “O avanço do número de casos decorrentes da Covid-19 vem gerando uma série de normativas limitadoras de direitos individuais, notadamente diante da edição de decretos estaduais e municipais, os quais surgem em desacordo com lei 13.979/20 e com a portaria interministerial nº 05/20, legislação federal aplicável à matéria. Enquanto isso, a população se vê impedida de fruir de bens de uso comum do povo e teme pela sua livre circulação em ruas, estradas e rodovias.”, e conclui: “Portanto, o que se conclui é que a situação de pandemia decorrente da Covid-19 permite a edição de normas sanitárias por parte da União, Estados e Municípios. Entretanto, a tutela do ato administrativo deve ser feita, naquilo que for constitucional e não ferir o direito à livre locomoção, sob o aspecto da autoexecutoridade do ato administrativo, permitindo-se somente a imposição das sanções estabelecidas na lei 6437/77, notadamente com a aplicação das penas de advertência e multa.  Por outro lado, inviável a prisão de cidadãos livres e saudáveis pelo simples circular em locais de uso comum do povo, bem como inviável a tipificação de eventual ilícito administrativo como crime de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva, já que há sanção administrativa prevista em lei federal.”

Um exemplo do abuso que estão cometendo contra o trabalhador pode ser visto nesse tuíte do Alexandre Garcia. O governador em questão é petista. Eu recomendo que não assista se for sensível, ou se ficar muito furioso com injustiças sendo cometidas.



E em meio a essa crise, alguns governadores estão aumentando salários.


O Congresso fez mais uma das suas.


E ficamos sabendo de MAIS um golpe contra o presidente da República.



O próprio presidente e o seu vice já reclamaram de tantas interferências em suas atribuições. Existem diversos vídeos do presidente reclamando disso. Esse tuíte do nosso vice-presidente resume a situação com uma frase brilhante.



Juntou tudo isso em uma panela de pressão. O resultado foi uma parte do povo ir às ruas pedir proteção do Exército. Como culpá-los por isso? 


Para a surpresa de todos, a reação do presidente foi a de respeito às instituições. O que seria louvável, se as instituições não estivessem tentando, a todo momento, tirar-lhe o poder. Acompanhem o que escrevi na série em três partes sobre a guerra do Covid-19 para ver como o presidente está, sim, amarrado. Vejam como o Congresso acaba com todos os projetos do Executivo. Essa semana acabou com o “contrato verde e amarelo”.




E as instituições não ficaram paradas. Elas reagiram.

Aras escreveu[2]: “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”. O que eu percebi nas manifestações não foi um atentado à democracia, pois a democracia é um efeito da vontade popular. A democracia não vem de gabinetes de governo , e nem de instituições, mas do povo que os elege e sustenta. Como o povo, sendo verdadeiro dono do poder democrático, poderia atentar contra a democracia, que nada mais é do que a sua vontade manifesta? Se o povo for às ruas, por exemplo, pedir a volta da Monarquia, sua vontade deve ser respeitada.

O que vi foi desespero. O povo está indignado com desmandos como, por exemplo, impedir o cidadão de ir e vir; como, por exemplo, rasgar a Constituição Federal e permitir que uma presidente impedida permaneça com seus direitos políticos. Uma indignação que surge, por exemplo, ao ver um inquérito aberto de ofício pelo STF, investigado pelo STF e julgado pelo STF (é um reinado). O que vi foi um povo desesperado, tentando pedir ajuda das Forças Armadas contra àqueles que estão impedindo o povo de trabalhar, de ir e vir, e de sustentar a sua família.

Se forem julgá-los pela Lei de Segurança Nacional, então, irei concordar com esse tuíte na questão da auto-determinação popular e seus efeitos.



Em entrevista para a RedeTv, antes de sua eleição, o presidente defendeu o regime militar, dizendo que não era uma ditadura, pois o cidadão podia ir e vir, podia sair do país. Vejam a entrevista, pois ela é parte da conclusão. Também notem que os verdadeiros autoritários estão tentando repetir o passado, pois movem-se da mesma maneira, juntando-se contra um presidente eleito democraticamente. Assista. 





Conclusão

O que presenciamos, então, como efeito do domingo passado, foi que os políticos em geral estão tentando calar o povo. Você que votou em liberal, ou no centro, achando que o presidente seria autoritário, está sentindo na pele o verdadeiro autoritarismo através dos governadores, prefeitos e seus atos. O presidente, por outro lado, defende a liberdade das instituições, mesmo sendo atacado por elas todos os dias. Que ironia.

Infelizmente, teremos três futuros possíveis, caso o presidente não reaja. O primeiro é o presidente não terminar seu mandato. O segundo futuro é o do presidente terminar o mandato, mas entregar o cargo de presidente com a força equiparável a de um síndico de prédio. O terceiro é a implementação do parlamentarismo, sem consulta popular, o que seria inconstitucional. Se bem que a Constituição Federal não existe mais. Foi esquecida em um canto. Não adianta nem mais falar nela. O presidente diz que a CF é ele, porém, os ministros do STF também acham que são a CF. Ninguém mais respeita a CF.  

Esqueceram-se todos: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”. Pobre povo esquecido. Considero impossível que o povo tenha atentado contra a democracia, pois a democracia vem de sua vontade, mas vindo do STF qualquer coisa vale.

Agora, caso o presidente não tenha esquecido de suas palavras, durante a entrevista para a RedeTv, ou seja, não tenha dado um "bug" nele, teremos outro cenário de combate e defesa do povo contra o autoritarismo estabelecido pelos governadores e prefeitos. O totalitarismo não veio do presidente, mas ele precisa combatê-lo pelo bem do povo e da democracia verdadeira. Combater essa falsa democracia, uma democracia fingida, que se revela a nós através de desmandos dos poderosos. 

De qualquer modo, como jornalista, estou registrando esse momento de profunda crise em meu blog. O povo está acoado e o exército está em silêncio. Tempos sombrios e terríveis. Registrem esses momentos para as futuras gerações.







[1] Leia em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-16/alberto-fraga-restricoes-direitos-liberdades-individuais>
[2] Leia em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/augusto-aras-pede-ao-stf-abertura-de-inquerito-para-apurar-violacao-da-lei-de-seguranca-nacional>

Poemas no Twitter III

 Enfim, o último poema lançado no Twitter e fechando essa semana.