Após as manifestações
de domingo, dia 15 de março de 2015, que reuniram mais de 1,5 milhão de
brasileiros em torno de bandeiras contra a corrupção e o governo Dilma, eu
escrevi em meu Facebook que não existia a possibilidade de um evento dessa magnitude
não ter efeito político. Obviamente, prevejo uma reação política a médio e longo prazo, mas vejamos os efeitos que a manifestação gerou essa semana.
Pacote Anticorrupção:
Pacote Anticorrupção:
O efeito político já se mostra com a resposta do governo que
apresentou, mais uma vez, um pacote anticorrupção. Sim, esse pacote já foi
apresentado após as manifestações de 2013, conforme mostra matéria de Filipe Matoso e Fernanda Galgaro para o G1: “Na
campanha eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista
coletiva no Palácio da Alvorada para detalhar as propostas. No entanto, apesar
de ter feito a promessa há quase dois anos, o Executivo só encaminhou o projeto
ao parlamento nesta quarta.” Ao clicar nos nomes dos repórteres, vocês
poderão conhecer mais do pacote proposto.
Esse pacote do governo gerou uma reação na Procuradoria Geral da República e a mesma enviou ao Congresso um pacote de anteprojeto para melhorar o combate à corrupção. Esse pacote é originado nas investigações da Lava-Jato. Novamente, uso matéria do Correio Braziliense para explanar mais sobre o assunto. Eduardo Militão: "Entre as 10 medidas propostas, estão o aumento das penas para crimes de corrupção, para até 25 anos de cadeia, tornando-o hediondo quando o suborno superar cerca de R$ 80 mil; regras de controle do andamento dos processos criminais e de improbidade no Judiciário, e no Ministério Público". Clique no nome do repórter para saber mais desse projeto.
Matérias relacionadas com os anseios das manifestações:
Esse pacote do governo gerou uma reação na Procuradoria Geral da República e a mesma enviou ao Congresso um pacote de anteprojeto para melhorar o combate à corrupção. Esse pacote é originado nas investigações da Lava-Jato. Novamente, uso matéria do Correio Braziliense para explanar mais sobre o assunto. Eduardo Militão: "Entre as 10 medidas propostas, estão o aumento das penas para crimes de corrupção, para até 25 anos de cadeia, tornando-o hediondo quando o suborno superar cerca de R$ 80 mil; regras de controle do andamento dos processos criminais e de improbidade no Judiciário, e no Ministério Público". Clique no nome do repórter para saber mais desse projeto.
Matérias relacionadas com os anseios das manifestações:
A oposição reuniu-se para pedir ao STF
que inclua a presidente no julgamento dos desvios da Petrobras. Segundo matéria
do Correio Braziliense em 19/03/2015: “Ontem,
Carlos Sampaio iniciou a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à
Constituição que permita que presidentes da República sejam investigados e
processados por fatos que ocorreram fora do mandato. E também protocolou um
projeto de lei para que sejam extintos os partidos políticos que receberem
dinheiro proveniente de corrupção. Na Lava-Jato, delatores afirmaram que o PT
recebeu doações oficiais cuja origem estavam em desvios na Petrobras.”
Já o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que irá
investigar o Conselho da Petrobras, pois “Depois
da polêmica sobre a participação da presidente Dilma Rousseff na compra da
refinaria de Pasadena, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os atos
do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da Petrobras serão sempre
apurados. O objetivo é expor os comportamentos da cúpula da estatal “à luz do
sol” ao avaliar a responsabilidade dela em processos da Corte que apuram
desvios e perdas. A compra de Pasadena rendeu prejuízo de pelo menos US$ 530
milhões, segundo admitiu a Petrobras, e teve o aval de Dilma e de todos os
demais membros do colegiado em 2006. A petista presidiu o Conselho de
Administração entre 2003 e 2010, período que será analisado pelo TCU.” (Matéria do Correio Braziliense em 19/03/2015)
Conclusão dessa semana:
A resposta governamental continua fraca, pois apresentou
projeto antigo que ficou engavetado por dois anos. Segundo apurou outra matéria
do Correio Brazilense, esta de 18/03/2015: “O
pacote de medidas anticorrupção anunciado hoje (18) pelo governo foi
considerado “bem-vindo”, porém insuficiente, entre parlamentares da oposição e
até da base aliada. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE),
“qualquer medida que venha, de combate à corrupção, será sempre bem-vinda”, mas
o governo enviou propostas que já estão em tramitação no Congresso, e poderia
ter pedido urgência para elas”.
Já as iniciativas do TCU, da Procuradoria e da oposição são mais contundentes
e atacam o problema diretamente, indo de encontro aos anseios do povo. Para
uma primeira semana, acredito que a resposta esteja adequada, pois são como
ondas que estão se propagando e devem crescer. Com o passar do tempo, essas ondas
se tornarão maiores, pois a tendência, como já afirmei, é de crescimento,
afinal, o governo não se mostra com autoridade para responder aos anseios do
povo. Como não se mostra eficiente para responder, o índice de aprovação do
governo, segundo Datafolha,
já caiu para 13%.
Em 2013, escrevi para minha revista anual, nas páginas 14 a
17, texto sobre voto de um ministro do STF e fiz um paralelo com as manifestações
populares. Deixo aqui como leitura complementar, pois enquanto a nação continuar
indo às ruas, a máquina pública continuará se movendo até que ambas consigam uma
convergência de interesses.
Castro Alves assim escreveu:
“O POVO AO PODER
Quando nas praças s’eleva
Do Povo a sublime voz…
Um raio ilumina a treva
O Cristo assombra o algoz…
Que o gigante da calçada
De pé sobre a barrica
Desgrenhado, enorme, nu
Em Roma é catão ou Mário,
É Jesus sobre o Cálvario,
É Garibaldi ou Kosshut.
A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor!
Senhor!… pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua seu…
Ninguém vos rouba os castelos
Tendes palácios tão belos…
Deixai a terra ao Anteu.
Na tortura, na fogueira…
Nas tocas da inquisição
Chiava o ferro na carne
Porém gritava a aflição.
Pois bem…nest’hora poluta
Nós bebemos a cicuta
Sufocados no estertor;
Deixai-nos soltar um grito
Que topando no infinito
Talvez desperte o Senhor.
A palavra! Vós roubais-la
Aos lábios da multidão
Dizeis, senhores, à lava
Que não rompa do vulcão.
Mas qu’infâmia! Ai, velha Roma,
Ai cidade de Vendoma,
Ai mundos de cem heróis,
Dizei, cidades de pedra,
Onde a liberdade medra
Do porvir aos arrebóis.
Dizei, quando a voz dos Gracos
Tapou a destra da lei?
Onde a toga tribunícia
Foi calcada aos pés do rei?
Fala, soberba Inglaterra,
Do sul ao teu pobre irmão;
Dos teus tribunos que é feito?
Tu guarda-os no largo peito
Não no lodo da prisão.
No entanto em sombras tremendas
Descansa extinta a nação
Fria e treda como o morto.
E vós, que sentis-lhes os pulso
Apenas tremer convulso
Nas extremas contorções…
Não deixais que o filho louco
Grite “oh! Mãe, descansa um pouco
Sobre os nossos corações”.
Mas embalde… Que o direito
Não é pasto de punhal.
Nem a patas de cavalos
Se faz um crime legal…
Ah! Não há muitos setembros,
Da plebe doem os membros
No chicote do poder,
E o momento é malfadado
Quando o povo ensangüentado
Diz: já não posso sofrer.
Pois bem! Nós que caminhamos
Do futuro para a luz,
Nós que o Calvário escalamos
Levando nos ombros a cruz,
Que do presente no escuro
Só temos fé no futuro,
Como alvorada do bem,
Como Laocoonte esmagado
Morreremos coroado
Erguendo os olhos além.
Irmão da terra da América,
Filhos do solo da cruz,
Erguei as frontes altivas,
Bebei torrentes de luz…
Ai! Soberba populaça,
Dos nossos velhos Catões,
Lançai um protesto, ó povo,
Protesto que o mundo novo
Manda aos tronos e às nações.
Recife, 1864″
