E o áudio foi alterado! Anulo tudo que escrevi!

Temer e a fraude!

Os meus dois textos anteriores foram baseados na possível veracidade do áudio entregue por Joesley ao STF. O primeiro motivo para minha confiança no áudio era por causa do acordo de delação. É impossível alguém querer firmar um acordo de delação e apresentar provas fraudulentas. E o segundo motivo para a minha confiança era de que o STF não aceitaria prova forjada, em um possível acordo de delação. Logo, ao apresentar este áudio, e ele ter sido aceito pelo STF, já me dava base para acreditar no Princípio da Boa Fé e analisar o áudio como se fosse prova aceita e verdadeira.

Eis que surgem 3 peritos, segundo matéria acima, que afirmam que o áudio tem 50 edições, é de péssima qualidade e, portanto, não poderia constituir como prova material contra o acusado. Ou seja, o áudio entregue por Joesley é fraudulento. E isso abre diversas questões:

1-    Questão:

A quem interessa tumultuar o Brasil dessa forma? Joesley não veio para fazer acordo de delação, pois apresentou prova forjada. Ele veio para tumultuar o mercado.

2-    Questão:

Se ele forjou este áudio, quem garante que a delação dele não terá provas forjadas contra outros políticos e juízes citados? Uma vez que ele quebrou o Princípio da Boa Fé, pode-se desconfiar de tudo que ele está delatando.

3-    Questão:

Qual a intenção de Fachin e Janot  ao aceitarem esta prova falsa contra o presidente da República, antes mesmo dela passar pela perícia da Polícia Federal e correr como loucos para abrirem inquérito contra o Temer? Que sede é essa que os fez correr para este pote de água suja entregue por Joesley?

A terceira questão é gravíssima, pois mostra uma guerra entre o Judiciário e o Executivo como nunca vi antes. Janot e Fachin feriram a nação brasileira ao aceitarem denúncia contra o presidente da República, baseados em prova forjada. E isso me chama a atenção pela resposta que a conta do Exército no Twitter deu em comunicado oficial. É de arrepiar os cabelos!

Conclusão

Tornem-se NULOS meus textos anteriores: “Renuncia, Temer” e “Renuncia, Temer! Parte II”, pois fui induzido ao erro por acreditar em um Princípio da Boa-Fé que não foi seguido, nem tampouco respeitado o devido processo legal e os procedimentos de delação. Os áudios não podem ser considerados prova por estarem alterados e, por esse motivo, estou em dúvida da veracidade da delação completa desse cara.

Aliás, outra questão que me impressiona é a velocidade com que se abriu inquérito contra o Temer e a lentidão para abrir inquérito contra a Dilma. O STF, dessa forma, está jogando na lama a confiança que o brasileiro tem na instituição. Até o fim do devido processo legal, eu vou me calar e analisar posteriormente.  E uma última pergunta, diretamente ao STF: Joesley arrebenta com o mercado, desestrutura a política com um áudio editado e sai livre? É isso mesmo?   

Aos meus leitores, eu peço desculpas!

Renuncia, Temer! Parte II

Atualização: 19/05/2017 às 20h12

Em 17 de maio de 2017, o jornal O Globo noticiou, em primeira mão, um suposto aval do presidente da República à compra do silêncio de Eduardo Cunha. A matéria repercutiu mais pela gravação ter sido aceita pelo STF e ter iniciado inquérito contra Temer. Ontem, o áudio ficou disponível para que pudéssemos verificar a gravidade da denúncia. Hoje, eu a escutei na íntegra, com mais calma, e deixo aqui minha interpretação.

Em primeiro lugar, errei no twitter. Por lá, afirmei que Temer dava, sim, aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Não dá. Ao escutar com mais atenção ao áudio, constata-se que Temer reforça a afirmação de que Joesley e Cunha tinham que se dar bem. O primeiro ponto, então, é uma correção a um twitter meu, afinal, no áudio, Temer não dá aval para a compra do silêncio de Cunha. Errei e errou O Globo!

Em segundo lugar, existem, sim, crimes praticados e registrados no áudio. Joesley usa um grampo ilegal, não autorizado pela justiça, para registrar a conversa entre eles. Por si só isso já caracteriza um crime. O outro crime é a confissão de Joesley de ter corrompido um procurador, além de outras afirmações, e seu relato ao presidente, que é um funcionário público. E aí está o possível crime do presidente da República. Eu escrevo "possível", por uma mera formalidade, pois ainda não existe o devido processo legal. Não quer dizer que tenho dúvidas quanto ao fato. Está claro e evidente, mas ainda não posso afirmar, sem que se instaure o processo. Continuando, ele ouve essa confissão e nada faz!

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.

CAPÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO

Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:

7 - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.

Como presidente da República, Temer deveria ter dado voz de prisão ao Joesley por esta confissão, ou ter levado esse fato ao Ministério Público para a abertura de inquérito contra o dono da JBS. Ele nada fez. Temer, então, pode ter prevaricado. E isso é opinião de alguns criminalistas como o mencionado abaixo:

Guilherme San Juan- criminalista (UOLNotícias)

“Esse trecho da conversa é realmente muito sério, muito grave. Eu não tenho dúvida de que Temer cometeu o crime de prevaricação. Ele tomou conhecimento de um fato ilícito e não tomou nenhuma providência a respeito. No mínimo, ele deveria ter informado o que foi relatado às autoridades competentes de maneira imediata. É o dever dele, ele é funcionário público. O presidente prevaricou."... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/05/19/o-dialogo-entre-temer-e-joesley-revela-que-o-presidente-cometeu-crimes-leia-a-opiniao-de-advogados.htm?cmpid=copiaecola

A Gravação

O arquivo com áudio deverá passar por perícia para ver se houve alteração e, constatando que a conversa está íntegra, deve ser avaliada. Apesar de ter sido ilícita, uma prova ilícita pode demonstrar o caminho para uma prova lícita. É a Teoria dos Frutos da  Árvore Envenenada, comentada pelo Dr. Iran Sales “A prova originada de fonte independente não se macula pela ilicitude existente em prova correlatada. Imagine-se que, por escuta clandestina, logo ilegal, obtêm-se a localização de um documento incriminador em relação ao indiciado. Ocorre que, uma testemunha, depondo regulamente, também indicou à polícia o lugar onde se encontrava o referido documento. Na verdade, se esse documento fosse apreendido unicamente pela informação surgida na escuta, seria prova ilícita por derivação e inadmissível no processo. Porém, tendo em vista que ele teve fonte independente, vale dizer, seria encontrado do mesmo modo, mesmo que a escuta não tivesse sido feita, pode ser acolhido como prova lícita. (2010, p. 387)”.

Apesar de ser uma prova ilícita, isto é, não pode ser juntada ao processo, o áudio aponta para um caminho de investigação que poderá ser adotado, ou seja, apesar de não poder constar nos autos,  pode-se usá-la como bússola para nortear a investigação.

Conclusão

No texto de ontem, eu escrevi sobre Renúncia, Afastamento e Impeachment. Os dois primeiros não mudaram. Os fatos são graves e as chances do Temer ser afastado são imensas. A renúncia ainda é a melhor saída para o Brasil recuperar sua credibilidade. Isto é, a situação aqui não mudou, mas o processo de Impeachment mudou e devo explicar.

Impeachment

Agora, ainda cabe o impeachment? Como é difícil responder a isso. Houve um possível crime de prevaricação cometido pelo presidente, mas que foi registrado em áudio sem reconhecimento da justiça, portanto, ilegal. Como prova ilegal, não se pode basear um impeachment somente nela, mas o STF está baseando investigações por ela, que poderão dar, ao processo, sustentabilidade necessária para justificar o pedido de impeachment. Por ora, vejo Temer cometendo um possível crime, mas não se tem como chegar nele, por causa do pequeno detalhe de que a prova foi colhida de maneira ilícita (escuta sem conhecimento da justiça).

Provavelmente, como Temer é professor de Direito, ele percebeu a fragilidade desta acusação e isso o fez não renunciar. Agora, se a escuta tivesse sido oficial, autorizada pela justiça, não haveria saída para o Temer a não ser a renúncia. Politicamente falando, com os ânimos esfriando, pode ser que Temer recupere sua força política, mas não acredito muito nisso.

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Atualização

O processo de Impeachment está legal e lícito, pois os áudios foram aceitos como prova legal pelo ministro Fachin. Então, nem precisou da teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. Com isso, além do afastamento ser certo, o devido processo legal está ocorrendo e o impeachment, apesar de ser um caminho longo, também é uma solução adequada.

Em resumo, ainda acredito que Temer deveria renunciar e livrar o Brasil dessa crise, fazendo com que a ministra Cármen Lúcia assuma o cargo e convoque Eleições Indiretas. Sim, não existe meios constitucionais para as eleições diretas, portanto, devemos ter eleições indiretas em 90 dias, após o afastamento do Temer.  

Drops: Dor e OAB

Drops: Dor e OAB

A evolução pela dor

Existe um dilema, uma contradição, para esta tese. E eu a deixo aqui para pensarem sobre isso.

Nem todo homem evolui pela dor;

Mas todo vilão nasce de uma.

OAB

Novamente, a OAB não anulou nenhuma questão da prova da Ordem. Não tenho mais o que comentar sobre isso. Para eles, a prova está perfeita! Para os bacharéis, tem muito o que melhorar. Somente a sociedade mobilizada é que vai poder resolver esta questão. Na época em que o STF defendeu o certame, como ele se apresenta hoje, eu disse, e reafirmo, que é a sociedade que pode fazer alguma coisa. Pressionando deputados e senadores, o certame pode ser novamente debatido e, quem sabe, tornar-se justo.   

Renuncia, Temer!

Na noite de ontem, 17/05/2017, a imprensa noticiou o que deverá vir a ser o fim do governo Temer. Segundo matéria de O Globo (leia), Temer autorizou o pagamento do silêncio de Cunha. Ele foi pego em gravação negociando este crime com a JBS. O empresário da JBS ainda confirmou que Mantega era o responsável por ser o contato com os petistas para o pagamento de propina a políticos aliados. Nesse mesmo balaio, como mostra a imagem acima, Aécio Neves foi afastado e, segundo o que já se noticia, a irmã dele já está presa. A República que nunca existiu de verdade, agora, quebra-se de vez e se reduz em cacos.

Como já havia escrito aqui, “Pós-Impeachment? Chamem de Volta a Monarquia ou o que seja” (leia), Temer deveria sair também, pois só um ingênuo acreditaria que o Temer, até então vice-presidente da República, seria o único inocente naquele governo corrupto. Na ocasião, só faltavam provas que começaram a aparecer agora. Se as gravações forem aceitas pelo STF, não existirá mais defesa para o governo Temer, que, até ontem, ainda tentava negociar uma saída para o julgamento da chapa PT-PMDB. Hoje, não há mais como costurar nenhum tipo de salvação jurídica. E isso levanta alguns pontos que estão sendo discutidos.

Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, manifestou-se dizendo, em nota (leia), que “são estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito da obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella. A serem verdadeiras as notícias, o presidente Temer perde as condições para continuar a frente da Presidência”.

Renúncia, Impeachment ou Afastamento?

Afastamento

 Como escreveu Janaína Paschoal no Twitter, a denúncia será recebida pela PGR e levada ao STF, que poderá afastar Temer. Desta forma, o afastamento é o caminho mais garantido. Não existe mais condições políticas para Temer se manter.

Renúncia

 Aliados próximos do presidente estão pedindo que o mesmo renuncie. A pressão popular, com manifestações marcadas, deverão sufocar o presidente e o isolar politicamente. Desta forma, a renúncia seria o caminho mais fácil e rápido para se recuperar a estabilidade e a credibilidade junto a investidores e a mídia internacional.

Impeachment

 É o caminho mais longo. Nem acredito nisso aqui. Não tem tempo para derrubar um presidente através disso. Entretanto, agora se tem provas para o impeachment e ele tornou-se legal e oficial.

Sucessão

 Quem assumirá a Presidência da República será a ministra Cármen Lúcia por ser a presidente do STF. Como Renan e Maia (Senado e Câmara) estão sob investigação, não poderiam assumir a cadeira, deixando à presidente do STF a função máxima da República.  Não assumiriam, pois é entendimento do STF que réus se afastem da linha sucessória da presidência, por isso, caberia à ministra Cármen Lúcia a função. Ela assumiria o caos e comandaria eleições indiretas, em até 90 dias, para o cargo "tampão".

As Reformas

As reformas ficarão paradas até que a República saia do coma, mas elas deverão ser retomadas com urgência, ou o Brasil não conseguirá sair do buraco em que se encontra. Apesar das reformas terem iniciado em um governo turbulento, elas são essenciais e legítimas para retomar o crescimento. Repito, que elas sejam retomadas assim que o Brasil sair de sua crise política.

Conclusão

Vendo o cenário político, jurídico e econômico, Temer poderá renunciar e este deverá ser o caminho mais rápido. Como Joseval discursou bem, deixo o vídeo abaixo sobre a renúncia de Temer.

Desabafo: Temer foi pego e, diferente de quem tem criminoso de estimação, eu prego sua condenação em um devido processo legal. Acho que essa é a diferença entre quem defende um mero partido e quem defende o Brasil. Afinal, quem defende um partido colocou no poder diretamente 2 investigados (Lula e Dilma) e, indiretamente, o terceiro por ser vice-presidente que assumiu por afastamento da presidente e, mesmo assim, defende-os. Quem protege o Brasil ataca qualquer ação de corrupção, seja de que partido for. Maior é o Brasil, nosso bem mais precioso.

Natsu & Lucy

Natsu & Lucy

Não existe dor que vença o amor;

Através do amor, conhecemos nosso valor;

Trabalhamos firmes por este sentimento;

Sem enfraquecer sequer um momento;

Um amor como fogo ardente!

&

Leve este amor consigo;

Um dia nos encontraremos, por isso eu prossigo;

Cuidando de ti com carinho;

Ying-yang, até o fim do caminho!

Fazer um poema com Natsu & Lucy é complicado, mas acho que saiu algo decente. Em homenagem ao filme Fairy Tail: Dragon Cry! Assista que rap legal abaixo!

Conto do Ratinho II

Já passou um ano desde que o vidro que separava a baia das serpentes, da minha baia, se quebrou. Na ocasião, eu lembro que falava com o cientista de que a parede de vidro estava para quebrar, mas ele olhava a situação e nada respondia. No dia que a parede se quebrou, eu achei que seria devorado pelas serpentes que avançavam contra mim. Foi a mão salvadora, do cientista silencioso, que me tirou do aperto e me deixou livre.

Embora eu estivesse grato, não conseguia entender porque o cientista não arrumara aquela parede antes do inevitável. Ainda penso nisso como se fosse uma espécie de trajeto que eu teria, e tive, que vivenciar. Não sei a resposta. É impossível, para um ratinho que sou, raciocinar como o cientista. Eu só sei que não fui consumido e fico grato por isso.

Sobre as cobras, por um ano, eu olhei para a minha baia com sentimento de tristeza. Achei que elas ainda estavam lá, no lugar que eu já chamei de lar. Minha rodinha, meu pratinho, minha comidinha... tudo ainda está lá. Imaginava, até algum tempo atrás, que elas estivessem felizes, em posse de tudo que não pertencia a elas. Como cobras venenosas que são, imaginei que elas tinham tomado posse de tudo. Ainda bem, eu imaginei errado.  

Neste período de um ano, o cientista retornou. A baia que eu estava era temporária e eu precisava de outro lugar para viver. O cientista retornou para me dar outra baia, também temporária. Ainda não estou em um lugar que eu possa chamar de lar. Nesse período de mudança, a mão gentil do cientista me segurou com firmeza e delicadeza, para me colocar em outro aquário de vidro. Durante o trajeto, notei que o cientista me olhou com atenção. Eu respondi ao olhar com outro.  Então, ele disse:

--- Não se preocupe, Teko! As cobras não tomaram para si o que era seu.

Nesse momento, o cientista me contou o que aconteceu durante o ano que passou. E eu escutei admirado, pois, pela primeira vez, o cientista falou meu nome. O que ele me disse, eu espero poder reproduzir fielmente.

Ao me colocar na baia nova, ele retornou para a baia invadida. As cobras mostravam resistência para saírem de lá. Serpenteavam, circulavam, faziam barulhos, ofegavam, tentavam dar o bote, enfim, mostraram ao cientista toda a sua natureza mesquinha, violenta e agressiva. O cientista, acredito eu, permaneceu impávido.  Sim, tenho certeza de que ele permaneceu impávido! E mais que impávido, ele foi forte! Com uma simples ordem do cientista, dois mangustos foram colocados na mesma baia que as cobras venenosas. Conhecidos por serem seres justos, aliados da ordem, estes dois mangustos não ficaram satisfeitos com a ação das serpentes e prontamente ofereceram apoio ao cientista.

A luta entre os mangustos e as cobras foi violenta. Cada ataque das cobras era plenamente defendido e um contragolpe dos mangustos era aplicado. Os mangustos começaram a avançar e as cobras a recuar. Temendo pela própria vida, as cobras se retiraram da baia. Nesse momento, elas pediram clemência ao cientista. Que ele parasse os mangustos. O cientista respondeu que a atitude das cobras foi responsável por isso, e que elas teriam que arcar com as consequências de seus atos. As cobras tiveram pena de si mesmas.  

O cientista disse que os mangustos quiseram ficar na minha baia, até que ela fosse consertada, para evitar novos avanços das serpentes e que os mangustos estavam decidindo o que fazer com elas, mas sem pressa alguma. Agora, quem deveria temer, assim como eu temi a quebra da parede de vidro, eram elas. Em algum momento, no futuro, os mangustos irão atrás das cobras para lhes devorar.  

Nesse momento, eu chorei. O cientista cuidou de mim em todos os momentos e ainda providenciou dois aliados para protegerem o que é meu. Ao ser colocado na nova baia, eu senti o calor e o carinho do cientista para comigo. E eu agradeci! Obrigado!

Leia a primeira parte do conto aqui!