Análise Ministerial- Acertos e Polêmicas

Eu não gosto de analisar discursos, pois, muitas vezes, o discurso não enfrenta a realidade com eficiência. Eu vejo ações. Por esta razão, eu ainda não me manifestei quanto ao trabalho do governo que tomou posse ontem. Prefiro dar um tempo, para que eles possam trabalhar. Eles estão ainda realizando auditorias e checando dados, pois, literalmente, “caíram de paraquedas” na situação. E a situação é muito mais grave do que se imaginava, com um rombo e saldos a pagar que tornam a situação sufocante.

Posso avaliar a montagem de ministérios. Aqui, temos controvérsias e elogios. O centro do governo está nas personalidades de Meirelles, Ilan, Jucá e Serra que formarão o centro econômico do governo. São nomes de economistas e articuladores que precisarão "cortar na carne" e fazer o que o PT não teve coragem de realizar. O presidente Temer os orientou sobre como proceder e não retirar direitos adquiridos dos trabalhadores. Como provavelmente não extinguirão os serviços sociais, além dos direitos sociais, acredito que Meirelles terá prioridade no ajuste fiscal e nas privatizações. Acredito que a equipe aqui esteja bem montada, embora a missão seja quase impossível. Graças aos erros e crimes do PT, as contas públicas fecharão com um rombo histórico que ainda não chegou a ser plenamente apurado. Obrigado, PT!

Estadão em 13/05/2016

Polêmicas

Duas polêmicas surgiram ontem: não existem mulheres e negros nas pastas; E fundiram o Ministério da Cultura com o da Educação. Estava pensando em escrever textos criticando isso, mas parece que o atual governo já começou a apagar o fogo da ira dos brasileiros.

Para o primeiro caso, o Ministro da Casa Civil explicou hoje (13/05/2016) que as indicações foram feitas pelos partidos e que muitas foram convidadas, mas, por motivos pessoais, rejeitaram o convite. Sei que eles sondaram, por exemplo, a ex-ministra do STF- Ellen Gracie. Ele salientou que, de agora em diante, o governo tem interesse em ocupar cargos em pastas com poder de ministérios com o maior número possível de pessoas (homens e mulheres) e impedir essa desigualdade.Então, teremos secretarias com força de ministérios ocupadas por mulheres, segundo a entrevista. 

O segundo caso causou indignação. Após o choque, fui atrás de informações e percebi uma coisa interessante, que pode ser positiva. O Ministério da Cultura, fundido com o da Educação, terá um orçamento melhor e, se bem trabalhado, poderá ampliar a sua atuação, uma vez que não perdeu o status de ministério. O minstro Mendonça Filho em entrevista para a EBC- Marcelo Brandão- disse: “A Cultura será cada vez mais fortalecida, esse é o nosso propósito. Você pode ter dois ministérios com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e educação andando mais fortalecidas. E é esse o nosso objetivo, que será buscado ao longo dos próximos anos”. Que seja realmente assim, ou muitos ficarão indignados! Existe o risco do contrário ocorrer, ou seja, vamos vigiar para evitar isso.


Investigação e TSE

Um grande erro. No ministério de Temer existem 3 membros que estão às voltas com a Polícia Federal. Dois são citados na Lava Jato e um é investigado por desvios e corrupção (leia aqui). Como Lula não poderia assumir por ser investigado, ao menos, um deles não deveria ser também pelo mesmo motivo. Lembrando que a coligação PT-PMDB será julgada, em 2017, pelo TSE.  

Conclusão- Superando a Crise

O primeiro passo seria montar uma equipe ministerial eficiente e o presidente Temer conseguiu agregar bons nomes para a equipe, apesar da polêmica e dos investigados. O segundo passo seria o corte de despesas e, infelizmente, essa ação necessária começou com a auditoria das contas públicas e a previsão de corte de 4 mil cargos comissionados. Lembrando que o PT anunciou que iria cortar cargos, mas não o fez e isso agravou a crise.  O terceiro passo seria o ajuste fiscal. Analisando somente a criação da equipe ministerial, eu posso dizer que Temer conseguiu reunir bons nomes, cortou pastas e fundiu ministérios. Entre erros e acertos, esta equipe parece-me mais promissora e relevante que a antiga equipe da Dilma.

Deixo um vídeo com opinião diferente, para polarizar melhor esta análise.

Alguém teria 300 bilhões de reais para emprestar ao Brasil? 

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Um novo Brasil

Na manhã de hoje, o Brasil acordou mais consciente de seu poder democrático, pois vimos todos os poderes agindo. O Povo, O Senado, o STF, a AGU, a Câmara, o TCU e a PF. Todas as instituições agindo de maneira livre e independente. E, desta forma democrática, vimos o impeachment avançar mais um pouco para condenar corruptos e corruptores.

Recordando o passado

Confesso que, quando eu tinha uma conta no Facebook, após as eleições, eu tive três momentos de raciocínio diferentes. No primeiro momento, eu não acreditava na força do impeachment, pois eu via o PMDB como uma grande couraça a proteger o governo. Em um segundo momento, ao analisar a composição do Congresso, eu escrevi que o PT estaria submisso ao PMDB. Já em uma conclusão final, antes de deletar minha conta, notei uma rachadura na couraça do PT, que seria o Temer, nosso atual presidente. Professor de Direito Constitucional, político experiente e uma pessoa muito reservada, ele teria condições de suportar os ataques de desconstrução do PT e sair vitorioso.

Então, sem uma conta no facebook, eu analisei para o blog as acusações do pedido de impeachment, em dezembro de 2015, e concluí que, além de verdadeiras, as acusações tinham fundamento jurídico e eram gravíssimas para o Brasil. Em “Impeachment não é golpe” eu verifiquei e deixei links para elementos da acusação, que o PT não conseguiu se defender. Vimos e ouvimos graves acusações e confissões, textos e áudios, comprovando que o PT se tornara uma entidade sem respeito pela democracia.

No presente

Agora, estamos vendo a desconstrução da imagem do PT. Vivemos um momento no qual estamos resgatando a economia, resgatando a política maltratada e estamos dando um recado aos políticos de que corrupção e irresponsabilidades não serão mais toleradas. Que o presidente Temer não esqueça isso!  Entretanto, algo ainda mexe comigo. Essa inquietação está vindo das palavras do ministro Lewandowski.

STF e o Impeachment

Como sabem, o atual presidente do STF foi uma figura interessante durante o julgamento do caso do mensalão. Com direito a troca de farpas com o ministro relator. Muitos jornalistas alegam que ele tem, como ideologia, os preceitos da esquerda e, portanto, de acordo com eles, luta conforme manda a cartilha. Ele se encontrou com o secretário-geral da OEA e com opresidente da Corte IDH e, durante o encontro, ele havia dito: “O presidente do Supremo esclareceu ainda que, caso seja instado a se pronunciar sobre os fundamentos do pedido de impeachment, o STF terá de examinar, primeiro, se se trata de um processo eminentemente político ou se há aspectos judiciais a serem considerados. Somente no caso de o Plenário entender que o caso comporta uma análise jurídica é que a Corte examinará o mérito da matéria”.  

Isso me chocou, pois não é admissível para grande parte dos ministros do STF que o tribunal julgue o mérito do impeachment. Veja o pensamento de alguns deles sobre a ação do judiciário na matéria do impeachment.

Ministro Barroso (MS34196): “A interferência excessiva do Direito e do Poder Judiciário na política, ainda que provocada pelos próprios partidos políticos, pode acarretar prejuízo à separação dos poderes e, em última análise, ao próprio funcionamento da democracia”.

Ministra Rosa Weber (MS34190): “A legitimidade ativa para impugnação de atos de natureza puramente legislativa é, nessa medida – qual seja, a da exigência de direito líquido e certo titularizado pelo impetrante – concedida apenas aos próprios parlamentares, a partir de construção jurisprudencial desenvolvida por esta Suprema Corte”.

Ministro Teori Zavascki (MS34193): “A segunda circunstância que limita o controle jurisdicional é a natureza da demanda. Submete-se a exame do Supremo Tribunal Federal questão relacionada a processo por crime de responsabilidade da Presidente da República (impeachment), que, como se sabe, não é da competência do Poder Judiciário, mas do Poder Legislativo (art. 86 da CF). Sendo assim, não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade. Por isso mesmo, é preciso compreender também que o julgamento, em tais casos, é feito por juízes investidos da condição de políticos, que produzem, nessa condição, votos imantados por visões de natureza política, que, consequentemente, podem eventualmente estar inspirados em valores ou motivações diferentes dos que seriam adotados por membros do Poder Judiciário”.

Outros ministros também consideram este pensamento equivocado, mas o perigo reside em um possível “efeito Maranhão”, no qual, com uma canetada errada, um membro de um dos poderes da República venha a se considerar no direito de intervir no processo de forma ilegal, ou seja, não-constitucional. Espero que isso não venha a ocorrer, mas, se porventura, o impeachment chegar ao plenário do STF, que os ministros venham a abolir/rejeitar tal ideia.

Concluo repetindo minhas palavras de dezembro de 2015

E que fique claro que, se houver o impedimento da Presidente, isto não significa mudança rápida na economia, pois o Executivo terá que mudar muito, mas que fique claro, também, que não se pode manter no poder um partido que fez tanto estrago em nossa nação.

E chorava com Deus

Estava com Deus,

Queimando meu passado,

E eu chorava.

Calma, o poeminha foi criado para tentar refletir uma emoção. O sentimento da redenção no momento do perdão dos pecados. 

Boletim# 1

Boletim # 1

Estou criando um boletim para informá-los sobre projetos futuros. No momento, estou trabalhando para colocar na Bienal de São Paulo mais de 3 títulos. Estou pensando em 2 livros próprios e uma antologia. O projeto, se vingar, terá divulgação via DINO, via blog e redes sociais, ou seja, o trabalho de sempre.

Criei um livro para cumprir uma promessa e estou distribuindo-o de forma gratuita. O livro foi impresso e elogiado pela Real Academia de Letras, e diversos leitores, e isto me deixa muito honrado e feliz! Após distribuir todos os exemplares, e cumprir com a promessa, eu estou pensando em colocá-lo à venda via Amazon.

Então, o boletim será neste formato e sempre curto e direto.