quarta-feira, 8 de julho de 2020

O silêncio

Até o meu silêncio clama e busca pelo Senhor!
A Ele conto toda a minha dor.
Sei que ele ouve meu clamor.
E, no tempo certo, responderá com vigor!




Diante de tudo o que foi exposto na mídia, e dos recentes acontecimentos, volto atrás em minha decisão e reafirmo meu apoio ao presidente Bolsonaro. É ele que nos defende dos insanos do Foro de São Paulo (hoje com nome diferente) e do comando maluco positivista (militares que desejam entregar apenas obras, sem entrar na guerra cultural que travamos, ou seja, são inúteis). Sou Bolsonaro! 

terça-feira, 7 de julho de 2020

Jornalista Oswaldo Eustáquio!



Jornalista Oswaldo Eustáquio


No domingo, 05 de julho de 2020, foi solto o jornalista Oswaldo Eustáquio. A prisão do jornalista ocorreu mediante investigações do inquérito aberto pelo STF, investigado pelo STF, julgado pelo STF e, sendo que o STF (supostamente) seria a vítima. A “vítima” é o investigador, o juíz e o carrasco nessa ação maluca que pune a ação jornalística e a expressão livre da palavra. Vou escrever mais sobre isso após o vídeo. E, no final desse vídeo, Oswaldo diz, em um lamento, que nem blog ele possui. Eu, então, faço desse blog, no dia de hoje, o blog do Oswaldo Eustáquio. Assistam ao vídeo.




As ações da suprema corte não passaram sem uma reação pela sociedade. Advogados se uniram para peticionar e acionar cortes internacionais e uma petição, com mais de 94 mil assinaturas, visa declarar apoio às Instituições e à liberdade de expressão. Deixo na íntegra a carta de apoio elaborada pelo advogado Emerson Grigollette, deixando o link, ao final, para que vocês possam lê-la e, se quiserem, assiná-la:


“Nós, do povo brasileiro, signatários da presente CARTA DE APOIO, reconhecemos a importância indiscutível, não só da existência, mas também da manutenção e proteção de uma Suprema Corte e dos Poderes Legislativo e Executivo, enquanto Poderes regularmente constituídos e competentes a manutenção da ordem através da sua coexistência de forma harmônica e independente e do respeito ao império da Constituição e das leis brasileiras vigentes.


Portanto, jamais discutiremos ou incentivaremos qualquer medida tendente ao fechamento destes órgãos que são necessários a própria existência do Estado.


Todavia, não se pode perder de vistas a obrigatoriedade, frise-se, dos Três Poderes da República Federativa do Brasil ao cumprimento incólume da lei e da Constituição, sobretudo no que diz respeito a proteção dos direitos fundamentais humanos.


Ocorre que em março de 2019, socorrendo-se aos termos do artigo 43 de seu Regimento Interno, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffolli, por meio da Portaria GP 69/2019 determinou a instauração do Inquérito nº.: 4.781.


O inquérito tem como objetivo a apuração de “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança da Suprema corte, de seus membros e familiares”.


A Portaria designou de ofício o Ministro Alexandre de Moraes como Relator do caso.


Diante da gravidade da situação, no dia 21/03/2019 o Partido Político Rede Sustentabilidade ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 572, objetivando o reconhecimento da inconstitucionalidade da Portaria em questão, e por consequência do Inquérito.


Contudo, no ultimo dia 18/06/2020, com 10 votos pela improcedência e 1 pela procedência, referida ação foi julgada improcedente, por maioria, pelo Plenário da Suprema Corte, mantendo-se assim o curso e processamento do Inquérito.


Não obstante, fato é que, desde sua instauração, vários princípios e regras básicas e universais de direitos humanos vem sendo cotidianamente violadas.


Há clara violação ao princípio do juiz natural ao suprimir o sorteio do Relator pela nomeação de ofício por meio da Portaria. Nota-se ainda o evidente impedimento dos Ministros e da própria Suprema Corte, ao processarem, eles próprios, um inquérito onde figuram como vítimas.


Há ainda flagrante abuso de direito, na medida em que concentrou-se, sobre um mesmo órgão, as funções de investigar, acusar e julgar o feito em flagrante ilegalidade.


Além disso, há ainda violação aos princípios da legalidade e do devido processo legal, ao substituir o uso de ações de cunho privado para a defesa dos interesses dos Ministro e da Corte (tais como indenizações e queixa-crime e notitia crime a PGR) pelo inquérito.


Também os direitos a liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamento vem sendo violados. O Relator Ministro Alexandre de Moraes já chegou a determinar a remoção do ar de uma revista ainda 2019 (Revista Cruzoé - decisão posteriormente reformada) e mais recentemente ordenou a remoção de perfis, páginas e canais de rede sociais e ainda a busca a apreensão de equipamentos (computadores, celulares, tablets e dispositivos de armazenamento – pendrives, HDs externos) de jornalistas e outros “investigados”. Já existem inclusive denúncias na Corte Intermericana de Direitos Humanos sobre várias violações a direitos fundamentais.


Paralelamente a isso, o Congresso Nacional vem se empenhando em aprovar uma Lei Federal através do Projeto de Lei 2630 – PL 2630 - Lei das Fake News, objetivando criminalizar as intituladas fake news, entre outras, em afronta a Pareceres e Declarações da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inclusive recomendam a descriminalização de condutas penais relativas a proteção da honra de autoridades, justamente no afã de salvaguardar a liberdade de expressão e evitar perseguições políticas.


Os direitos constitucionais de sigilo bancário e fiscal também vem sendo violados através de sucessivas ordens de “quebra de sigilo” não fundamentadas nos termos e limites da lei.


E como se não bastasse os diretos fundamentais a ampla defesa e ao contraditório também vem sendo violados ao se impedir, parcial ou totalmente, que advogados tenham acesso à íntegra dos autos para promoção da defesa dos interessados, ora vetando vistas integral e pessoal, ora criando empecilhos ou liberando apenas parte do procedimento, limitando os direitos e prerrogativas de acesso integral dos(as) advogados(as) aos autos.


Chegamos ao auge da ruptura, quando agora, em outro inquérito (4.828), prisões de jornalistas e apoiadores do atual Governo Federal passaram a ser presos cautelarmente, de forma completamente arbitrária e ilegal, porque fora das hipóteses legais previstas na legislação brasileira.


Até mesmo o advogado, Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, responsável pela condução e gestão do órgão máximo de defesa dos direitos dos advogados brasileiros, vem se revelando tímido senão inerte na defesa das prerrogativas profissionais (tendo sido inclusive impetrado um Mandado de Segurança contra o mesmo para que promovesse a defesa dos direitos dos advogados), sem perder de vistas o nítido uso político da instituição, na medida em que outros temas, especialmente os dedicados à crítica contra do atual governo, são priorizadas em prejuízo da defesa dos direitos dos advogados, que patrocinam os interesses de apoiadores do atual Governo Federal, que são alvo do inquérito.


Enfim, diante da flagrante ruptura de vários dispositivos legais e Constitucionais, culminando em grave crise institucional a própria existência do Estado Democrático de Direito, partindo de quem deveria fazer justamente o contrário: Defender a Constituição e o ordenamento jurídico vigente, diante do “Inquérito do Fim do Mundo”, assim intitulado pelo Ministro Marco Aurélio de Melo, manifestamos nosso apoio, através da presente CARTA DE APOIO, autorizando, desde já, ampla divulgação, publicação e uso dessa, inclusive com a sua juntada em eventuais denúncias, relatos e notas entre outros e quaisquer outras medidas a serem encaminhadas, a todo a todos e quaisquer mecanismos de defesa de direitos fundamentais humanos e de defesa de direitos de advogados(as) tais como, a título meramente exemplificativo e não exaustivo: a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, o Tribunal de Haia, a Organização das Nações Unidas – ONU, vários Conselhos, Ordens de Advogados internacionais, bem como instituições e órgãos públicos e privados, que tenham, como objetivo ou função, a proteção de tais direitos, aí incluídos quaisquer meios de comunicação em massa e imprensa internacional ou nacional, enfim, para toda ação relativa a campanha "A MAIOR AÇÃO DO MUNDO."


Declaramos ainda, por meio desta CARTA DE APOIO, nosso REPÚDIO a qualquer violação de direitos fundamentais humanos bem como a direitos de advogados(as), ratificando outrossim, nosso apoio a qualquer medida tendente a proteger tais direitos no país e no exterior.


Manifestamos ainda nosso mais severo repúdio a qualquer forma de perseguição político ideológica, direta ou indiretamente, bem como nosso apoio incondicional e soberano a defesa dos direitos fundamentais humanos, bem como os direitos dos advogados, consubstanciados no respeito aos princípios da legalidade, da presunção da inocência, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da liberdade de expressão, da livre manifestação de pensamento, da imparcialidade, do juiz natural, e ainda dos direitos de petição e análise de petições, bem como de acesso perante órgãos do Poder Judiciário Brasileiro, manifestando através do presente NOSSO APOIO, como cidadãos brasileiros, assinando conjuntamente, a seguir, salientando que TODO PODER EMANA DO POVO E A ELE DEVE SERVIR.”



Link para assinatura: Citizen GO

segunda-feira, 6 de julho de 2020

A vida sem Windows!

Dias sem Windows

Como sabem, eu deixei de lado qualquer produto Microsoft, incluindo Xbox, Word e Windows, pelos motivos apresentados na sexta-feira 19/06. Entrei de cabeça em outros sistemas e serviços e vou fazer uma breve explicação, mesmo porque meu conhecimento é muito superficial, mas, posso adiantar, foi a melhor escolha que fiz. Vou explicar com um pouco mais de detalhes.

Sistema Operacional (S.O.)



Meu novo sistema operacional (vou chamar assim) está rodando em uma máquina relativamente fraca, porém nova. Um notebook com Intel® Pentium(R) CPU 5405U @ 2.30GHz × 4 . O Pentium Gold tem um desempenho parecido com um I3 e, na verdade, ele perde para um Intel Core i3-10110U1, ou seja, o meu O.S. está em um computador mais fraco que o meu Windows estava anteriormente, todavia, eu me espantei com a velocidade e a estabilidade do sistema. Mesmo em uma máquina mais fraca, ele a faz rodar de maneira suave. No meu antigo Windows 10, se eu ligasse o Spotify e fosse tentar navegar, o navegador custava a abrir e a rodar. Aqui, eu abro o Spotify e, sem seguida, o navegador, e tudo funciona direitinho. 

Além de ser mais leve e mais estável, o meu novo S.O. não possui muitas falhas de segurança que possam ser usadas por um vírus, ou seja, ele é mais seguro que o Windows. Mesmo assim, como sou desconfiado, eu instalei um sistema antivírus que já vem de fábrica, afinal, não é porque o sistema possui poucas falhas de segurança, por ser código aberto, que eu vou relaxar na atenção. 



Em uma máquina com Windows, quase não se usa uma janela de comando (MS-DOS), mas no Linux o terminal (como chamam a janela de comandos) é essencial, divertida e interessante de se lidar. Estou aprendendo comandos e estou utilizando o terminal com frequência. É uma ferramenta de sistema incrível. 

Área de Trabalho

Como sou escritor e jornalista, a minha área de trabalho essencial são textos e imagens. O S.O. aparece com ótimas ferramentas nesse sentido, como o LibreOffice, que nada deixa a desejar para o Word e outros concorrentes, Além disso, estou usando o compartilhamento em nuvem da Google para guardar meus arquivos essenciais, e vou começar a usar, também, o Google Docs, o editor de vídeo e outras ferramentas, ou seja, para mim, os serviços da Microsoft não estão fazendo falta. Se eu desejar um trabalho melhor, uso o Indesign e, caso o Indesing não tenha aaptação para o Linux, acharei outro, como, por exemplo, o Scribus. E o melhor de tudo é que eles são "código aberto", ou seja, são ferramentas gratuítas para se trabalhar: 

WIKIPÉDIA2: Código aberto é um modelo de desenvolvimento criado em 1998, que promove o licenciamento livre para o design ou esquematização de um produto, e a redistribuição universal desses, com a possibilidade de livre consulta, examinação ou modificação do produto,[1] sem a necessidade de pagar uma licença comercial, promovendo um modelo colaborativo de produção intelectual.

A diferença

O que causa uma certa confusão é apenas a linguagem que difere entre o sistema Windows, que eu estava acostumado, com o sistema do Linux. Além disso, a instalação de pacotes pode ser um pouco trabalhosa e, recentemente, estou lutando com um pacote para colocar o scanner da minha impressora em funcionamento. Acredito que é questão de tempo até que eu consiga resolver isso e fazer o hplip funcionar direito. Ela imprime, mas não consigo fazer o scanner funcionar. 

No mais, estou adorando as novas descobertas, e a liberdade  de não depender de uma única empresa para conseguir trabalhar. Até a Steam funciona no Linux, então, em breve retornarei aos jogos. Deixo esse texto para que vocês conheçam que existe vida fora da Matrix, digo, MS. :) 

Leia mais em Versus: <https://versus.com/br/intel-core-i3-10110u-vs-intel-pentium-gold-5405u>

Leia mais em Wiki <https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_aberto#:~:text=C%C3%B3digo%20aberto%20%C3%A9%20um%20modelo,uma%20licen%C3%A7a%20comercial%2C%20promovendo%20um>


Ciclo acadêmico e literário!

Ciclo acadêmico e literário Eu também possuo livros nessas duas vertentes literárias. Para o meu trabalho de conclusão de curso, bacharelado...