Em um reino muito distante, chamado de Brazópolis, existia
um clã que praticou muitas irregularidades enquanto estava no poder. Esse clã
dominava a corte suprema de Brazópolis, pois tinha dentro do tribunal muitos
vassalos. E essa corte se esqueceu do que seria a verdadeira justiça, e
destruiu a lei máxima que protegia o país de Brazópolis. E esse conto é sobre
isso e a guerra que se desenvolveu contra o crime e seus tentáculos.
*****
E um dia com bastante frio, uma garotinha se aproxima da
casa de seu avô. Em frente a uma lareira quentinha, o velho senhor a vê
chegando e se levanta para ir em direção à porta. Ele a recebe com um carinhoso
abraço e recebe dela um amoroso beijo.
--- Venha para perto da lareira se esquentar. Eu vou te
trazer um leite quente com biscoitos. --- disse o senhor cobrindo sua netinha
com um cobertor nos ombros.
--- Vovô! O que foi o dia de Morvo? --- disse a garotinha se
aconchegando perto da lareira quentinha.
--- Minha linda, foi o dia em que a escuridão começou a se
dissipar de nossa nação. --- disse o velhinho dando para sua neta uma xícara.
--- Eu preciso escrever sobre isso para a escola. --- disse
ela.
--- Então, vou lhe contar o que sei! Mas preste atenção! Certa
vez, um dos juízes de Brazópolis, decidiu que seria a hora de soltar todos os
criminosos do país, pois queria libertar um grande chefe de uma máfia, e
quebrou, mais de uma vez, a lei suprema da justiça, e seu ordenamento. A lei
máxima já não significava nada para eles. Foi então que a reação começou. O
delegado máximo do país decidiu agir, pois viu na conduta do juiz um crime a
ser investigado e leu, em seu quarto, uma lei que é muito próxima à lei de nosso
país, que lhe deu bastante confiança:
LEI
Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Art.
1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
Il
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
--- Vovô, o que é estado de direito? --- perguntou ela enquanto
mastigava um biscoito de leite e mel.
O senhor, então, senta-se calmamente e responde:
--- “Por Estado de direito entende-se geralmente um
Estado em que os poderes públicos são regulados por normas gerais (as leis
fundamentais ou constitucionais) e devem ser exercidos no âmbito das leis que
os regulam, salvo o direito do cidadão de recorrer a um juiz independente para
fazer com que seja reconhecido e refutado o abuso ou excesso de poder. Assim
entendido, o Estado de direito reflete a velha doutrina [...] da superioridade
do governo das leis sobre o governo dos homens, segundo a fórmula lex facit
regem”. (Bobbio, 1990, p. 18). Isso deu confiança ao delegado para agir,
pois o Direito de ambos os países era semelhante. Ele foi até o ministério
público de Brazópolis e disse que o grande juiz estava quebrando as leis do
país, portanto, anulando o Estado de Direito e que eles precisavam intervir, uma
vez que toda a quebra das leis que vem de um alto tribunal coloca em risco
todas as leis do país, ou seja, seu ordenamento jurídico. --- ele faz uma breve
pausa.
Pegando um biscoitinho do prato da neta, o senhor prossegue
em sua explicação:
--- O procurador do ministério daquele país, reconhecendo o
autor citado, pois também adorava as leis daquele país vizinho, pegou um
caderninho em sua mesa e citou:
“Parágrafo único - Incorre
na mesma pena quem:
I - com o objetivo de
realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele
participa;
III - oculta ou presta
auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;”
Ambos perceberam como era grave o momento do país e que tudo
precisava ser esclarecido, principalmente por conta de invasão de informações
pessoais de personagens públicos. Nesse dia, minha preciosa, surgiu um
movimento de combate à corrupção no alto tribunal do nosso país. Não foi fácil,
posso te dizer.
--- Nossa, vovô! Que situação! Mas por que eles não
conversaram usando as leis do nosso país?
--- Eles já tinham notado que estavam sendo gravados, então,
precisaram falar em código, por isso, usaram leis de outro país para poderem
conversar.
--- Nossa, que situação horrível! --- repetiu a menina, depois
de tomar toda a xícara de leite em um único gole. --- E o que aconteceu em
seguida?
--- Querida, eu posso te contar mais tarde! Agora, o vovô
precisa sair para encontrar o médico. --- disse o velhinho se levantando e indo
em direção à porta. --- Continuaremos um outro dia!
A menina se despede de seu avô, enquanto ele se retirava. A história,
então, deve continuar em outro momento, pensou ela!
