Carta de Despedida Queridos leitores, Escrevo estas linhas com o coração apertado, mas com a necessidade de ser transparente com todos vocês que me acompanharam ao longo desta jornada. Nos últimos anos, venho enfrentando uma série de problemas de saúde que exigem atenção integral e cuidados constantes. Entre eles estão o diabetes com componente autoimune, hipotireoidismo, hipercolesterolemia, imunodeficiência e osteoporose grave, que já resultou em fraturas. Esses desafios têm impactado profundamente minha rotina e minha capacidade de manter o ritmo de produção de conteúdo que sempre busquei oferecer aqui. Por isso, tomei a difícil decisão de dar uma pausa no blog. Não posso garantir quando — ou se — retornarei. Neste momento, minha prioridade precisa ser cuidar da minha saúde e buscar qualidade de vida dentro das limitações que enfrento. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês que esteve comigo, que leu, comentou, compartilho...
Em um reino muito distante, chamado de Brazópolis, existia
um clã que praticou muitas irregularidades enquanto estava no poder. Esse clã
dominava a corte suprema de Brazópolis, pois tinha dentro do tribunal muitos
vassalos. E essa corte se esqueceu do que seria a verdadeira justiça, e
destruiu a lei máxima que protegia o país de Brazópolis. E esse conto é sobre
isso e a guerra que se desenvolveu contra o crime e seus tentáculos.
*****
E um dia com bastante frio, uma garotinha se aproxima da
casa de seu avô. Em frente a uma lareira quentinha, o velho senhor a vê
chegando e se levanta para ir em direção à porta. Ele a recebe com um carinhoso
abraço e recebe dela um amoroso beijo.
--- Venha para perto da lareira se esquentar. Eu vou te
trazer um leite quente com biscoitos. --- disse o senhor cobrindo sua netinha
com um cobertor nos ombros.
--- Vovô! O que foi o dia de Morvo? --- disse a garotinha se
aconchegando perto da lareira quentinha.
--- Minha linda, foi o dia em que a escuridão começou a se
dissipar de nossa nação. --- disse o velhinho dando para sua neta uma xícara.
--- Eu preciso escrever sobre isso para a escola. --- disse
ela.
--- Então, vou lhe contar o que sei! Mas preste atenção! Certa
vez, um dos juízes de Brazópolis, decidiu que seria a hora de soltar todos os
criminosos do país, pois queria libertar um grande chefe de uma máfia, e
quebrou, mais de uma vez, a lei suprema da justiça, e seu ordenamento. A lei
máxima já não significava nada para eles. Foi então que a reação começou. O
delegado máximo do país decidiu agir, pois viu na conduta do juiz um crime a
ser investigado e leu, em seu quarto, uma lei que é muito próxima à lei de nosso
país, que lhe deu bastante confiança:
LEI
Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.
Art.
1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
Il
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
--- Vovô, o que é estado de direito? --- perguntou ela enquanto
mastigava um biscoito de leite e mel.
O senhor, então, senta-se calmamente e responde:
--- “Por Estado de direito entende-se geralmente um
Estado em que os poderes públicos são regulados por normas gerais (as leis
fundamentais ou constitucionais) e devem ser exercidos no âmbito das leis que
os regulam, salvo o direito do cidadão de recorrer a um juiz independente para
fazer com que seja reconhecido e refutado o abuso ou excesso de poder. Assim
entendido, o Estado de direito reflete a velha doutrina [...] da superioridade
do governo das leis sobre o governo dos homens, segundo a fórmula lex facit
regem”. (Bobbio, 1990, p. 18). Isso deu confiança ao delegado para agir,
pois o Direito de ambos os países era semelhante. Ele foi até o ministério
público de Brazópolis e disse que o grande juiz estava quebrando as leis do
país, portanto, anulando o Estado de Direito e que eles precisavam intervir, uma
vez que toda a quebra das leis que vem de um alto tribunal coloca em risco
todas as leis do país, ou seja, seu ordenamento jurídico. --- ele faz uma breve
pausa.
Pegando um biscoitinho do prato da neta, o senhor prossegue
em sua explicação:
--- O procurador do ministério daquele país, reconhecendo o
autor citado, pois também adorava as leis daquele país vizinho, pegou um
caderninho em sua mesa e citou:
“Parágrafo único - Incorre
na mesma pena quem:
I - com o objetivo de
realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele
participa;
III - oculta ou presta
auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;”
Ambos perceberam como era grave o momento do país e que tudo
precisava ser esclarecido, principalmente por conta de invasão de informações
pessoais de personagens públicos. Nesse dia, minha preciosa, surgiu um
movimento de combate à corrupção no alto tribunal do nosso país. Não foi fácil,
posso te dizer.
--- Nossa, vovô! Que situação! Mas por que eles não
conversaram usando as leis do nosso país?
--- Eles já tinham notado que estavam sendo gravados, então,
precisaram falar em código, por isso, usaram leis de outro país para poderem
conversar.
--- Nossa, que situação horrível! --- repetiu a menina, depois
de tomar toda a xícara de leite em um único gole. --- E o que aconteceu em
seguida?
--- Querida, eu posso te contar mais tarde! Agora, o vovô
precisa sair para encontrar o médico. --- disse o velhinho se levantando e indo
em direção à porta. --- Continuaremos um outro dia!
A menina se despede de seu avô, enquanto ele se retirava. A história,
então, deve continuar em outro momento, pensou ela!