sábado, 2 de maio de 2020

Princípios Fundamentais na Administração Pública


Princípios Fundamentais na Administração Pública

A Administração Pública é um dos exemplos mais práticos de que existe uma moral absoluta que fundamenta as ações humanas, bem diferente do que os globalistas pregam com a relativização de cada decisão humana. Ela é regida por princípios fundamentais de ética e moralidade e não pode ser movida ao bel-prazer do agente público. É preciso respeitar seus fundamentos para não agredir a sociedade e não cometer abusos. Eles são absolutos. Se os princípios morais da administração são absolutos, então, os princípios morais de uma sociedade também o são. O que dirá uma moral divina? Então, a moral não é relativa, mas um poder absoluto. E quais são esses princípios que trazem ética ao funcionalismo público?

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Fonte: CLP em https://www.clp.org.br/limpe-os-5-principios-da-administracao-publica-mlg2/



Quando o presidente Jair Bolsonaro tentou nomear um conhecido de sua família para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, ele incorreu em erro grave. Apesar de não reconhecer mais uma harmonia entre os poderes da República, e considerar o STF como um órgão institucional que mais precisa rever suas decisões, Alexandre de Moraes acertou ao afirmar um possível erro de finalidade na nomeação. Segundo informações do site do STF[1]: “No exame preliminar do caso, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

No princípio da impessoalidade se traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nem favoritismo nem perseguições são toleráveis. Simpatias ou animosidades pessoais, políticas ou ideológicas não podem interferir na atuação administrativa e muito menos interesses sectários, de facções ou grupos de qualquer espécie. O princípio em causa é senão o próprio princípio da igualdade ou isonomia" (MELLO, 2011)[2]

Esse princípio existe para evitar apadrinhamentos de funcionários por seus superiores, ou seja, para impedir que a máquina pública vire um cabide de empregos. Quando o governo petista fazia o mesmo, vale lembrar, nós combatíamos esses desvios de finalidade. Reclamamos que o governo tinha virado um puxadinho do partido. Quando nomearam o “amigo, do amigo, do amigo, do amigo, do amigo, do amigo, do papuxo” para ser ministro no STF, sendo que ele tinha sido advogado do PT por anos, nós reclamamos. Agora, não será diferente, pois o compromisso do conservador verdadeiro não é com um governo, ou com um governante, mas com os princípios do conservadorismo. Vale lembrar, citado na semana passada nesse blog[3], Padre Paulo Ricardo disse: “Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal, o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência. Restrições constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks and balances), correta coerção das leis, a rede tradicional e intricada de contenções sobre a vontade e o apetite — tudo isto o conservador aprova como instrumento de liberdade e de ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.”.

O presidente errou e esse erro foi caro demais, pois custou a saída de um herói nacional, que fazia um excelente trabalho à frente de seu ministério, no qual conseguiu salvar mais de 10 mil vidas em um ano. E é difícil admitir que esse erro foi tão grotesco. Tentar colocar um conhecido no cargo foi grave. Segundo a notícia lançada no STF que copio quase que na íntegra: “O relator lembrou que está em tramitação no STF o Inquérito (INQ 4831), sob relatoria do ministro Celso de Mello, que tem por objeto investigar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia fazer intervenções políticas na Polícia Federal. (...) Essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria ‘todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas’”. (...) Segundo o ministro, tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, ‘inclusive em diversas investigações sigilosas’, demonstram os requisitos de plausibilidade jurídica necessários para a concessão da medida liminar.  (...) O ministro Alexandre de Moraes reconhece que, no sistema presidencialista, o presidente da República tem competência para livre nomeação de seus ministros, secretários e funcionários de confiança. ‘Entretanto, o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis, pois, por óbvio, em um sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado, porque seria a negativa do próprio Estado de Direito, que vincula a todos’, afirma o ministro”. E isto é muito irônico, pois toga virou coroa, ou seja, STF virou um poder absoluto. Em outras palavras, o ministro confirmou que não vivemos mais em um Brasil que possui um Estado de Direito equilibrado. Ele confirma o que tenho escrito aqui. Voltando ao tema do texto, Bolsonaro errou.

Esse foi um erro fenomenal, pois tirou um ministro justo, não conseguiu colocar seu apadrinhado e ainda perdeu apoio popular. Para piorar, corre o sério risco de ser retirado do cargo por abuso de autoridade, ou, ainda, sofrer impeachment pelo ato. E não o defenderei nisso, pois o presidente mesmo admitiu em sua coletiva de imprensa o crime, como bem ressaltou o ministro em sua decisão. Como afirmei semana passada, o presidente não representa mais o modelo conservador, e defendê-lo agora custará caro aos nossos princípios. Deus, Lei e Ordem acima de tudo.  

Cultivando os verdadeiros valores conservadores, um dia alcançaremos o ideal conservador e, talvez, tenhamos discursos inspiradores como esse. 





[1] Leia em: <http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442298&ori=1>
[2] Leia em: <https://jus.com.br/artigos/34076/a-observancia-do-principio-da-impessoalidade-na-administracao-publica>
[3] Leia em: <https://www.outrospapos.com/2020/04/para-mim-ja-deu.html>

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Meme: Ibarada!

A pequena demônio ganhou bastante espaço no blog! :)



Realmente, uma personagem incrível!

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Covid-19 War: World Food Program!


Covid-19 War



O uso político do vírus foi mais do que evidenciado durante a série de textos sobre a doença aqui no blog[1][2][3], com ações questionáveis por parte dos estados e municípios[4], citando, novamente, Alberto Fraga[5], juiz de Direito: “Por outro lado, inviável a prisão de cidadãos livres e saudáveis pelo simples circular em locais de uso comum do povo, bem como inviável a tipificação de eventual ilícito administrativo como crime de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva, já que há sanção administrativa prevista em lei federal.”. 

Por diversas vezes, foi alertado que esse isolamento horizontal radical (lockdown) matará a economia. O alerta foi feito até nesse pequeno e esquecido blog. Ele será a causa da morte de muitas pessoas pela crise psicológica, social e econômica que ela acarreta. No dia 30/04/2020 essas palavras ganharam mais força, infelizmente, com matéria veiculada na Fox News.

Agora, quem afirma isso é o irmão da World Health Organization, o World Food Program. Fox News[6]: “While the World Health Organization warns that stringent guidelines need to stay in place to combat the spread of COVID-19, fellow United Nations agency World Food Program (WFP) believes that it will lead to an uptick in global poverty and starvation, and the response to the virus itself may end up killing more people by the end of 2020.” (...) “While dealing with a COVID-19 pandemic, we are also on the brink of a hunger pandemic," Beasley told the council. "There is also a real danger that more people could potentially die from the economic impact of COVID-19 than from the virus itself."”

Leia a matéria completa e veja os números ali apresentados. O método adotado para combater o vírus, além de ser ineficiente, estará provocando a fome e a morte por doenças secundárias. Segundo a matéria, a situação é crítica. É preciso uma reformulação urgente nos métodos de combate à Covid-19, mas o uso político da doença parece interessar mais aos políticos do que a segurança da população. Infelizmente, os socialistas conseguiram comprovar que o controle social, usando o medo como arma, é eficiente.

E o Brasil poderia sair dessa situação mais cedo. Novamente, médicos com alto grau de pesquisa e conhecimento estão alertando sobre a nossa situação não ser tão alarmante como os estudos prévios alegavam.


E estamos avançando no estudo de novos medicamentos.

E existem outras formas de combater a pandemia, como mostra esse médico.
A nossa sociedade está enfrentando, hoje, mais o uso político do vírus do que a pandemia em si. Com uma população jovem (que resiste bem ao vírus) e com a entrada do vírus em janeiro, realizando uma imunização coletiva (rebanho), nós temos tudo para sair do lockdown mais cedo. Temos tudo para diminuir os efeitos de uma crise econômica que já se instalou no país.

E nenhuma nação no mundo consegue imprimir dinheiro, como querem os socialistas, para ajudar os pobres, pois isso mais prejudicaria os pobres do que ajudaria. Veja aqui os motivos econômicos para não se imprimir dinheiro:





[1] Leia: <https://www.outrospapos.com/2020/04/twitter-war-covid-19.html>
[2] Leia: <https://www.outrospapos.com/2020/04/twitter-war-covid-19-segunda-parte.html>
[3] Leia: <https://www.outrospapos.com/2020/04/twitter-war-covid-19-terceira-parte.html>
[4] Leia: <https://www.outrospapos.com/2020/04/povo-manifestacoes-e-poder.html>
[5] Leia em: <https://www.conjur.com.br/2020-abr-16/alberto-fraga-restricoes-direitos-liberdades-individuais>
[6] Leia em: <https://www.foxnews.com/world/un-coronavirus-fallout-pandemic-global-starvation>

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Ibarada


Ibarada

Caos tem dono
Mini diabólica
Teu é o trono!




O clipe abaixo é de uma música da série. No começo da temporada, eu disse que aquelas três que eu analisei tinham as melhores canções. Parece que eu não estava errado. Somente essa música já foi vista mais de 14 milhões de vezes. Impressionante.



segunda-feira, 27 de abril de 2020

Science Fell in Love, So I Tried to Prove It


Science Fell in Love, So I Tried to Prove It
Rikei ga Koi ni Ochita no de Shoumei shitemita.





Essa série, em 12 episódios, realizada pelo estúdio Zero-G foi a que esteve em primeiro lugar na minha lista de favoritos da temporada passada e assim permaneceu. A comédia romântica mostra dois cientistas tentando provar, com pesquisas e experimentos científicos, que estão apaixonados. Na hora, essa história me conquistou, pois já demonstrava que não seria um ataque direto ao amor, como algo que não pode ser provado, mas como algo palpável e que pode ter significado empírico. Eu adorei esse tema central.



E, na ocasião da primeira análise, eu já havia percebido a presença de outros possíveis casais na trama e previ, de forma equivocada, que a série teria arcos definidos para cada casal. Ainda bem que eu errei, pois concentrar a história em um único casal (Himuro x Yukimura), dessa vez, foi o mais acertado, pois eles são de um carisma gigantesco. Himuro é a simpatia em pessoa. Ela consegue ser inteligente, sem parecer esnobe. Ela é racional, mas com um coração louco de amor. Ela é linda e, também, inocente. Ela é carismática e divertida. Ela é a personagem da temporada, sem dúvidas! Já o Yukimura é aquele cara frio, meio desligado, mas que se esforça bastante para realizar suas atividades. Com um olhar até nervoso, ele parece ser uma espécie de aprendiz de cientista do mal, mas isso apenas esconde o grande sentimento que ele também possui pela Himuro.

E a história não iria aguentar tantos episódios se o casal não tivesse apoio dos personagens coadjuvantes. E esses personagens são os que empurram a trama para frente e para trás. Eles ajudam o casal a conseguir dados eficientes para a pesquisa e, em determinados momentos, eles interferem na pesquisa e aniquilam com a possibilidade probatória do amor dos dois. Grande parte dos problemas que eles encontram são das interferências da pequena Ena Ibarada. Apesar da aparência, ela é a veterana do laboratório. Preguiçosa, mas inteligentíssima, ela é uma aspirante à cientista da zoeira, que adora interpretar os dados e interferir nas técnicas de estudos, apenas para poder rir um pouco. Se houvesse um agente do caos nessa história, seria ela o elemento caótico. E as situações em que ela coloca o casal são, por vezes, muito hilárias. É uma pestinha adorável, que adora incomodar o amigo de infância dela que, também, é um pesquisador no mesmo laboratório que ela. Nem Buda resiste!




E já falando das pesquisas relacionadas, para comprovar o amor do casal, são realmente bem elaboradas. Parece mesmo que saíram de algum TCC romântico, ou de uma revista científica séria. As pesquisas elaboradas na série têm como origem pesquisas realmente provindas do mundo científico, então, podemos até considerar essa comédia romântica como uma comédia de “diversão educacional”. E uma grande surpresa que o roteiro nos reserva é reunir todas as informações adquiridas, através dos diversos estudos, em um único momento, no último episódio, criando uma das cenas mais incríveis da temporada passada. É um momento mágico!




O estúdio Zero-G realizou, dentre algumas outras obras, Tsugumomo. É um bom estúdio!




Quer assistir? Veja via Crunchyroll.    
https://www.crunchyroll.com/pt-br/science-fell-in-love-so-i-tried-to-prove-it

domingo, 26 de abril de 2020

Para mim já deu!


Para mim já deu!

Padre Paulo Ricardo[1]: “Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal, o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência. Restrições constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks and balances), correta coerção das leis, a rede tradicional e intricada de contenções sobre a vontade e o apetite — tudo isto o conservador aprova como instrumento de liberdade e de ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.”.

A política me desagrada cada vez mais. Considerando-se verdadeiras as mensagens mostradas por Moro, e ele foi juiz de Direito, ou seja, ele sabe das consequências de um ato como esse,  elas mostram um governo confuso que tenta interferir em um poder através do outro. O que demonstra hipocrisia, uma vez que, para o público, ele tenta manter a aparência de independência dos poderes, mas, atrás das cortinas, ele tenta puxar o freio de mão de um poder através de outro. No caso da conversa em si, notamos que o presidente desejava interferir na investigação INCONSTITUCIONAL do STF, trocando o delegado da Polícia Federal. É uma abordagem idiota a ser realizada.

A investigação inconstitucional do STF deveria ser combatida dentro do STF mas, claro, ele não consegue fazer isso porque colocou o ARAS como PGR e ele não se move a não ser que você seja um trabalhador honesto, que pediu ajuda ao Exército contra os abusos de autoridade. Nesse sentido ele foi bem rápido. E a troca de delegados da Polícia Federal não surtiria efeito nenhum nesse cenário. Como Moro explicou, era e continua sendo competência do ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, é crime de responsabilidade a tentativa de interferir em um poder com outro; e ter acesso a relatórios de investigações criminais é abuso de autoridade. Se desejava combater o inquérito inconstitucional do STF, esse, com certeza, não seria o meio mais adequado e, muito menos, o mais legal.

Quando reclamei que o presidente poderia usar a Lei de Segurança Nacional, pois os poderes da República não estavam harmônicos, ele veio à público dizer que não o faria[2]. Naquele momento, em outubro de 2019, estava nascendo o maldito centrão que o presidente se recusou a combater. O centrão foi crescendo, foi engolindo a base de governo do presidente e o foi isolando. Um cenário horrível. Todas as mudanças que ele estava propondo foram alteradas ou anuladas via Congresso, ou STF. A impunidade foi ganhando força através do Congresso.

Em seguida, veio o Covid-19 e o grave abuso de autoridade dos governadores. Bolsonaro não fez nada sobre isso, a não ser reclamar. Como presidente, tendo a caneta, tendo o poder a ele transferido pelo cargo, ele poderia fazer muito mais do que isso. Não fez. E ainda cortou um  idoso que se manifestava a seu favor. Naquele momento, Bolsonaro traía a própria história ao dizer que o regime militar não foi democrático (coisa que ele sempre defendeu). Ele disse: “Não tem essa história de fechar o STF. Aqui é democracia!”, ou seja, o regime militar não era democrático? E sobre a afirmação do idoso, ele apenas desejava que as pedras saíssem do caminho do presidente. Ao usar essa expressão, de fato, ele não desejava o fechamento, mas o usou como símbolo de combate do que ele acreditava estar atrapalhando o bom equilíbrio das instituições.   

Em seguida, ficamos sabendo que o Bolsonaro começou a se aproximar do centrão. É óbvio que o centrão não se aproximou por ser piedoso. Ele, o centrão, quer uma troca sempre. A velha política venceu, pois Bolsonaro começou a negociar com o centrão que ele deveria combater[3]. Percebi: o centrão está no comando do Brasil. Aí, vimos (prints do Moro) que o presidente possivelmente tentou interferir na Polícia Federal para ter acesso a dados de investigação criminal. E começaram a atacar Moro. Começou pelo presidente e, depois, sua tropa de choque. Moro precisou se defender e mostrou algumas conversas que já evidenciavam possíveis abusos. Foi a gota d’água para mim. E olha que na época que a esquerda usou uma fake news (do corte na educação que, na verdade, era apenas um contingenciamento de recursos para a educação) para manipular uma manifestação contra o Bolsonaro, eu, que na época tinha uma conta no Twitter, o defendi com unhas e dentes. Quem me acompanhou sabe. Entretanto, agora não dá mais.

O conservador acredita na lei e na ordem. O conservador acredita em um sistema de pesos e contrapesos que equilibra os poderes. Não estou vendo nada disso. O presidente não representa mais, na minha ótica, a mudança que o povo brasileiro esperava ter. E, na medida que sua imagem não representa mais os ideais conservadores que eu buscava em um político, ele não tem mais meu apoio.

Fonte: Conservadorismo do Brasil em https://conservadorismodobrasil.com.br/2017/04/10-principios-conservadores-russell-kirk.html


Conclusão

É óbvio que ele não vai cair fácil.  Costurando apoio político, negociando com a velha política (que ele deveria combater) e tendo uma base de fanáticos que atacam até Buda se o Bolsonaro mandar, a queda dele me parece improvável. O centrão venceu, temos que admitir. E o engraçado é ver petista rindo dessa situação. O partido deles está com vários condenados (Lula, Dirceu e Palocci), com uma presidente impedida, deixou o país em uma grande recessão, 14 milhões de desempregados, aumento na desigualdade social, baixos índices de escolaridade, uso do BNDES até para construir um porto em Cuba, Mensalão, Petrolão, e seus governadores estão prendendo trabalhadores nessa pandemia. Eles não têm do que ficar rindo.

Agora, temos que pensar nas eleições vindouras (2022). Os ideais conservadores precisam ser mantidos e divulgados nesse tempo para, aos poucos, ir configurando o cenário político mais favorável para o primeiro-ministro (ops) perceber que nossos filhos desejam a liberdade verdadeira e nossa nação precisa fortalecer sua moral. A derrota de hoje é o cimento para pavimentar uma estrada para o futuro melhor. Continuemos a promover o conservadorismo. Vamos continuar ocupando espaços e, quem sabe, um dia, teremos um país no qual a velha política seja realmente extinta e um político que verdadeiramente nos represente apareça de verdade.



[1] Leia em: <https://padrepauloricardo.org/blog/os-dez-principios-do-conservadorismo>
[2] Leia em: <https://www.outrospapos.com/2019/10/poderes-da-republica.html>
[3] Leia em: < https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/apos-derrotas-no-congresso-bolsonaro-tenta-criar-base-e-negocia-cargos-com-centrao,6a52b2c7ce9a440c8ff59f4cce68f2e3segjli1b.html>

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