Carta de Despedida Queridos leitores, Escrevo estas linhas com o coração apertado, mas com a necessidade de ser transparente com todos vocês que me acompanharam ao longo desta jornada. Nos últimos anos, venho enfrentando uma série de problemas de saúde que exigem atenção integral e cuidados constantes. Entre eles estão o diabetes com componente autoimune, hipotireoidismo, hipercolesterolemia, imunodeficiência e osteoporose grave, que já resultou em fraturas. Esses desafios têm impactado profundamente minha rotina e minha capacidade de manter o ritmo de produção de conteúdo que sempre busquei oferecer aqui. Por isso, tomei a difícil decisão de dar uma pausa no blog. Não posso garantir quando — ou se — retornarei. Neste momento, minha prioridade precisa ser cuidar da minha saúde e buscar qualidade de vida dentro das limitações que enfrento. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês que esteve comigo, que leu, comentou, compartilho...
As Instituições Brasileiras
Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando,
neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas
achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois
momentos em um breve resumo.
1º Momento
Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada
a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir
um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo
assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU
agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar
do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo
os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o
nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica.
Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, ficou
demonstrado o bom funcionamento das instituições brasileiras.
2º Momento
Todo o processo legal foi obedecido para o julgamento do Lula.
Ele foi condenado em primeira instância e a condenação foi confirmada por
unanimidade na corte revisora (TRF 4). Cabendo apenas ao réu os embargos, como
já expliquei. Para as cortes superiores, restavam ao réu alguns remédios jurídicos,
dentre eles o pedido de habeas corpus. Nenhum destes remédios têm o poder de
reformular o conteúdo da sentença, ou seja, ele é um réu condenado bastando para tanto a divulgação da sentença no Diário Oficial. O transitado em julgado aqui é mera
formalidade. O pedido de habeas corpus, então, foi rejeitado no STJ e foi parar
no STF. Aqui se iniciam os vícios que demonstram que o STF está doente.
A)
Acontece que hc negado em tribunal superior não
pode ser analisado pelo STF (súmula) e acabou sendo analisado. Deveria ter sido
negado de imediato;
B)
Segundo desembargador Antônio Souza Prudente,
não existe habeas corpus para decisão colegiada. Isto foi uma invenção
jurídica;
C)
Com cansaço, os ministros do STF deram uma
liminar ao réu para não ser preso até ser julgado o seu hc. Segundo Janaína
Paschoal, ela nunca viu medida cautelar ser concedida a um hc preventivo por
sessão suspensa;
D)
Segundo a juíza Marcela Lobo, STF concedeu
liminar contra a sua própria jurisprudência.
E os vícios não param por aqui, porém, estes são os que já
evidenciam a tendência do STF em beneficiar um réu condenado em segunda
instância. E, também, já demonstram que o STF não está guardando a Constituição
Federal. Eles estão quebrando o nosso ordenamento jurídico e transformando nossa
estrutura jurídica em um caos. Enquanto
o Brasil continua cativo dos criminosos, os grandes criminosos estão sendo
soltos. Isto não pode continuar!
No dia de hoje, vamos para a rua! Precisamos demonstrar ao
STF que não concordamos com isto. Queremos que nossas leis sejam respeitadas
por quem quer que seja. Queremos que o STF RESPEITE seu próprio ordenamento
jurídico e rejeite este habeas corpus e mantenha a prisão após condenação em segunda
instância.
E não pense que a luta será fácil. Após o discurso de ontem,
da ministra Carmen Lúcia, ficou no ar a impressão que o STF aceitará este
habeas corpus monstruoso. Precisamos defender o Brasil!