Outros Papos (+18)

Lula na cadeia! Terminou, na madrugada de hoje, o julgamento do habeas corpus (hc) do réu Lula da Silva, com a rejeição do hc por 6 votos a 5. Com a queda deste hc, Lula está mais próximo da cadeia! Antes de entrar no tema do julgamento, que durou mais de 10 horas, vou voltar um pouco no tempo, pois se faz necessário um agradecimento. No dia 03 de abril de 2018, muitos movimentos sociais se uniram novamente para pedir a rejeição do hc do Lula pelo STF. Tribunal este que já havia admitido, contra súmula da própria casa, analisar o mérito do habeas corpus e ainda concedera salvo-conduto (que denominei em vídeo de hc pré-datado) até o dia de 04/04/2018. Dia este que seria o da votação e análise do mérito do hc. Duas situações vergonhosas que iam contra a jurisprudência do próprio pleno da Corte e que me fizeram acreditar que a casa estava incorrendo em vícios contra o ordenamento jurídico brasileiro. As manifestações chegaram e chegaram com força. No vídeo ac...

As Instituições Brasileiras Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando, neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois momentos em um breve resumo. 1º Momento Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica. Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, f...

Lula Inelegível A mão corrupta Mata o inocente. Habeas Ovus! Um haicai (5-7-5) cômico, pois estou contente com o nosso TRF-4. No dia de 27/03/2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou por unanimidade os embargos do ex-presidente Lula. Não existem mais recursos que o ex-presidente possa utilizar para modificar a sentença, então, o transitado em julgado é mera formalidade. O Antagonista [1] ouviu o procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que explicou direitinho porque o réu está inelegível: “Lula já está inelegível. Ele e qualquer pessoa condenada em segunda instância. O espaço de dúvida reside no fato de que essa decisão do TRF-4 gera a inelegibilidade, mas não a declara. E quando vai ser declarada essa inelegibilidade? Quando Lula solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de candidato a presidente da República, em 15 de agosto, que é a data limite. Ele fará o pedido, mas o tribunal não concederá o registro.” Segundo ...

No dia 22/03/2018, o STF mostrou sua insanidade ao aceitar julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula, que vai contra súmula do próprio   tribunal. Veja mais sobre a súmula aqui [1] . Como se não bastasse isto, eles deixaram a análise do hc para abril, promovendo a liberdade do Lula através de liminar, até que se julgue o habeas corpus. Sim, Lula tem um habeas corpus pré-datado.   É óbvio que, caso o julgamento do hc, em abril, se torne perigoso ao réu, muitos juristas já admitem o risco de um dos ministros pedir vista e segurar o habeas corpus até o retorno de Cristo. Teremos um réu condenado eternamente livre. A indignação é imensa, com esta afronta ao nosso ordenamento jurídico.   A juíza de Direito, Marcela Lobo, na sua conta no Twitter afirmou: “Existe uma decisão vinculante que autoriza a prisão após julgamento em 2 grau. TRF cumprindo a decisão. Agora o STF está concedendo liminar contra a sua própria jurisprudência”. (15:04 - 22 de mar de 2018) Janaína...

Lula na cadeia! No dia de ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou os recursos do MPF, da defesa do acusado Lula e, por unanimidade, manteve sentença condenatória do ex-presidente, aumentando a pena do réu para um pouco mais de 12 anos. A confirmação da sentença do condenado, pelos três desembargadores, não deixa muitas opções à defesa de Lula. A única opção possível, pelo nosso ordenamento jurídico, em uma situação como esta, é um embargo de declaração, que apenas pode ser usado para deixar alguma parte da sentença mais clara, raramente sendo usada para reformar a sentença.   Flávia Teixeira Ortega [1] escreveu: “Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos. Os objetivos típicos dos embargos são: A) esclarecer obscuridade; B) eliminar contradição; C) suprir omissão; D) corrigir erro material. ...

A crise de 2017- Temer Este texto estava sendo escrito em 24/05/2017 para ser divulgado no blog em 29/05/2017, mas decidi por antecipar sua divulgação. Ele contêm o que se sabe, até o presente momento, sobre as acusações contra o presidente da República. Necessitando de atualizações, as mesmas serão destacadas de forma adequada. E, ao final, um desabafo meu sobre o Aécio. Atualização após o desabafo: 25/05/2017 É difícil começar este texto. Estou lendo muita coisa e dando ouvidos a muitos diálogos. É muita coisa acontecendo ao mesmo tempo. Decidi começar pelo fator que gerou os meus textos anteriores, que é a gravação do áudio pela JBS. Não é uma defesa do Temer, mas uma crítica a atuação da PGR e do STF. O áudio Como já salientei em texto anterior, surgiram peritos que examinaram o áudio e demonstraram que o mesmo possui edições, apesar do que a PGR afirmou em nota. Agora, tanto o gravador, como o arquivo, estão sendo analisados pela Polícia Federal. Além destes per...