Vou ser radical em minhas considerações, após várias decisões do STF (só para citar algumas: extinção da lei de imprensa, caso Battisti e lei da ficha limpa)! Quando discuti, no facebook, sobre o processo da “Lei da Ficha Limpa”, eu lancei uma pergunta: o que seria mais importante, o choro de uma criança faminta, cujo o recurso financeiro havia sido desviado por um “ficha-suja”, ou a lei seca interpretada por supostos doutores na lei? Lógico que ninguém respondeu, porque o choro de uma criança faminta ecoa fortemente nos corações ainda sadios. A minha resposta é que, para o bem social, a ficha limpa deveria valer para as eleições passadas. Infelizmente, valeu a lei seca e a criança, ainda hoje, chora de fome. Agora, o STF julga o exame da OAB constitucional, mesmo que, para isso, ignore artigos e cláusulas pétreas. Cláusulas estas, infelizmente, interpretadas de maneira diferente do habitual para preservar uma ordem já estabelecida. É o grande mal da hermenêutica! Se puderem, olhem os termos usados contra o exame, pois são de grande lógica e citam as cláusulas agredidas. Com isso, cerca de 700 mil bacharéis em direito são colocados à margem da sociedade. Ainda me choquei com falácias citadas ao alegar que os bacharéis poderiam dar aula. Ao ouvir isso eu me perguntei se estavam de ironia, ou se, de fato, falam de maneira séria. Para se dar aula, no mínimo, o bacharel em Direito deve ser mestrado, ou doutorado, em alguma área. Com isso, não é uma possibilidade para famílias que almejam sobreviver com a força do diploma de maneira imediata e ainda há um agravante, pois, aqui em Brasília, muitas faculdades exigem, além do títulos que citei, a carteira da ordem. A outra falácia citada foi o risco da perda de prazos. Essa teria me feito rir, se não fosse tão triste ouvir isso de um ministro. Perder prazos é risco de todos. Querem um exemplo? Acompanho um processo no TJDFT, à pedido de minha mãe, e o advogado do réu perdeu o prazo do recurso o mês passado. Então, este advogado constituído, e de posse de uma carteira da OAB, deveria entregar a carteira e queimar o diploma? Perder prazos é risco de todos. Sim, podem ficar pasmos! Esse é o nosso STF! Maravilhosas decisões, plenamente embasadas em verdadeiras razões. Então, conseguiram, tornei-me descrente de todo poder político (corrupção, lavagem de dinheiro e desvios), sou descrente de todo poder executivo (burocracia, lentidão e outros pecados), sou descrente de todo legislativo (péssimas leis, leis que beneficiam apenas certos grupos, desvios e favorecimentos), e estou descrente de toda decisão judicial. É um desabafo de um ateu dos poderes constituídos. Por isso, eu prego que deveríamos buscar o princípio do anarquismo em cada um de nós e, se conseguíssemos atingir uma boa meta de igualdade entre os homens, deveríamos extinguir os poderes instituídos. Não deem importância a estas palavras, mas busquem a igualdade! Só buscando a igualdade, encontraremos o respeito e aprenderemos o amor. O anarquismo pregado por muitos diz:
“Um dos precursores do anarquismo foi William Godwin (1756 - 1836) que, já naquela época, propunha um novo tipo de arranjo social em que as pessoas não estivessem subordinadas à força dos governos e leis. Em sua perspectiva, acreditava ser possível que em um contexto dominado por princípios racionais e equilibrado entre as necessidades e vontades, seria possível conduzir a vida em sociedade.”
O meu anarquismo não acaba com a provisão da propriedade particular (se eu respeito o próximo, respeito o que é dele também), mas eu o vejo como um estado de espírito onde podemos ver o outro como um ser importante e que faz parte de mim. Com esta visão, não há diferenças. Existe a igualdade entre todos. Praticando a igualdade, o respeito torna-se fator essencial nas relações e o amor torna-se ponto fundamental. Não havendo diferenças e sendo que todos se respeitam, acaba-se a necessidade de governo e leis. Aonde existe lei falta o amor! Com esse estado de espírito igualitário, humanitário e fraternal a necessidade dos poderes se extingue. Vamos tentar esse caminho, pois do caminho atual eu sou uma espécie de ATEU dos poderes constituídos!
Mateus 7:1-2 “Não julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgais, sereis julgados; e com a medida com que medis vos medirão a vós.”
