sábado, 1 de setembro de 2018

Lula inelegível!


No dia 31 de agosto de 2018, iniciou-se o julgamento do pedido de registro de candidatura do Lula. Julgamento que se encerrou na madrugada do dia primeiro de setembro de 2018. O TSE[1] assim determinou:

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra sua eventual substituição. Os ministros também determinaram a retirada do nome do ex-presidente da República da programação da urna eletrônica de votação.”

O advogado Luciano Santos, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, comentou o julgamento do TSE e, segundo o Antagonista[2], afirmou: “Não cabe ao TSE analisar se a condenação dele foi correta, mas somente aplicar a lei. Considero que a aplicação da Ficha Limpa nesse caso foi justa. A lei se aplica ao candidato a vereador de Bora (SP), que pode ter 20 votos, ao candidato a presidente que tenha 40% das intenções de voto. Todos são cidadãos iguais, caso contrário, teríamos cidadãos de categorias diferentes.”

Como já escrevi nas redes sociais, e aqui repito, este julgamento foi um absurdo, pois foi criada toda uma circunstância para definir algo tão óbvio, que é a inelegibilidade do Lula. Ele estava e está inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa e nada poderia salvá-lo. Bastava ao TSE referendar o que todos já sabiam e esperavam com ansiedade. Entretanto, todo esse espetáculo cansativo foi proveitoso, pois reforçou o domínio das leis e demonstrou que o Brasil ainda possui um ordenamento jurídico a ser seguido.

Tivemos um susto, porém, antes de se chegar a este resultado. Fachin demonstrou que dormiu nas aulas de Direito Internacional e tentou forçar um entendimento escabroso sobre o parecer da ONU. Sobre este tema, recomendo a leitura do voto do ministro Barroso, que escancarou a verdade sobre este episódio. Em resumo, mesmo que o parecer fosse legal, ele não poderia ser seguido com força de lei, pois iria contra o princípio da Soberania Nacional. Quando duas normas entram em conflito, o operador do Direito escolhe pela norma com maior hierarquia dentro do ordenamento. Não existe nada maior que a Soberania Brasileira e a autodeterminação dos povos.


Desta forma, quero acreditar que tenha se encerrado este episódio macabro da história brasileira, no qual um criminoso condenado em segunda instância desejou ser presidente do Brasil. E faço aqui um apelo novamente: não votem em socialistas. Para eles, o Estado é ferramenta de dominação do indivíduo e serve unicamente para proteger a sua laia.


Apoio de Lula

Após o fim do julgamento, cogitaram a possibilidade de Lula apoiar candidatos e aparecer como figurante, tentando indica-los para o eleitor. Sobre isso, acredito que todos fugirão deste embuste. Nenhum eleitor equilibrado votaria em candidato que tivesse apoio do maior ladrão do país e isto já ficou evidente pela taxa de rejeição que Lula possui. Segundo muitas pesquisas divulgadas, e que deixo aqui um exemplo, 54% dos eleitores  nunca votariam no Lula, portanto, agrega-lo à imagem é danoso para qualquer um. Isto será mais um tiro no pé da esquerda.


Paraná Pesquisas
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Conclusão

Apesar dos sustos, a justiça eleitoral se manteve em pé. Lula caiu como deveria ter caído e espero que este episódio tenha se encerrado. Que as eleições cheguem e que o povo possa votar em paz, pelo bem do país, sem ser enganado por falácias e mentiras da esquerda.






[1] TSE: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Setembro/tse-indefere-pedido-de-registro-de-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica>
[2] Antagonista: <https://www.oantagonista.com/brasil/idealizador-da-ficha-limpa-diz-que-lei-foi-bem-aplicada-no-tse/>

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