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Mostrando postagens com o rótulo Toffoli

Conto do Cavaleiro (Reescrito)

O que é essa maldição? Eu penso comigo mesmo como poderia ter sido tão feliz e, ao mesmo tempo, tão cruelmente torturado. Quando eu a vi passar pelos campos do castelo, me impressionei com a beleza que deixava o próprio Sol envergonhado. Quando estava de vigia na torre, a via em confidências com a Lua. Os pássaros, corvos e corujas pareciam render-lhe graças. Em um dia de outono, minha espada se mostrou útil. Atacada enquanto caminhava pela estrada real, seus guarda-costas, eunucos, rapidamente foram derrotados por uma vil criatura. Eles não tinham o que era preciso para defendê-la. Eu a vi por acaso, quando retornava de meu treino matinal com a espada, ao lado de meu fiel pai. Meu pai, guarda real de confiança de um nobre conde, foi o primeiro a pressentir o perigo e a se dispor a ajudar. Eu não tinha tanto fôlego, mesmo sendo mais jovem, pois ele defendia a nobreza com um espírito incorruptível. Para ele, os nobres eram passageiros, mas a realeza parecia ser um estado de espírito per...

Toffoli: Vício e Nulidade!

Ainda sobre o julgamento de recursos pela segunda turma do STF, venho deixar aqui uma reflexão e um estudo sobre o ocorrido, demonstrando, pelo regimento interno do STF, além de outras fontes, que aquela sessão estava em vício por descumprimento do Código do Processo Civil. DO VÍCIO Regimento Interno do STF [1] TÍTULO X DOS PROCESSOS INCIDENTES Capítulo I Dos Impedimentos e da Suspeição Art. 277. Os Ministros declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos em lei. § 2º O impedimento, na representação, quanto a determinado texto arguido de inconstitucional não se estende aos demais textos que não guardarem vinculação com aquele. Art. 278. A suspeição será arguida perante o Presidente, ou o Vice-Presidente, se aquele for o recusado. Parágrafo único. A petição será instruída com os documentos comprobatórios da arguição e o rol de testemunhas. O Conselho Nacional de Justiça [2] informa “ Os critérios subjetivos que determinam a suspeição do juiz, ...

O Mal não para!

Poema e texto escritos no dia 11/04/2018. O habeas corpus do Maluf não foi julgado ainda, pois o julgamento do HC do Palocci tomou todo o tempo. O HC do Palocci foi rejeitado, Aécio se tornou réu e Demóstenes conseguiu se tornar "Ficha Limpa" com ajuda do pai Gilmar Mendes. Nosso STF está dividido em dois tribunais: um real e outro bolivariano. Apreciem o poema feito na semana passada e com o qual atualizo hoje o blog. ***** ***** O Mal não para Parece não desistir Luta eterna. Mais uma quarta-feira e mais uma quarta-feira preocupante. Para o dia de hoje (11/04/2018) o STF estará tentando livrar criminosos da cadeia, em mais uma tentativa de acabar com a Lava Jato. Marco Aurélio desistiu de levar a liminar contra prisão em segunda instância ao plenário, pois o PEN mudou de advogados e os mesmos pediram tempo para conhecerem o teor do processo. Já o Toffoli vai tentar o impedimento do Fachin no voto do HC do Maluf. Segundo o Antagonista, faz parte de um...

Liberdade e a Classificação Indicativa!

LIBERDADE E A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA! [caption id="attachment_336" align="alignleft" width="225" caption="A decisão está certa na questão psicológica? Não sei!"] [/caption] Para quem está acompanhando o julgamento da classificação indicativa, no STF, essa foi a palavra chave de todos os votos ali expressos- até o momento- Liberdade. Quando pensei em assistir ao julgamento, e tentar resumir os votos aqui, temi não conseguir absorver tamanho conteúdo. Mas foi mais fácil do que imaginei e posso afirmar que a palavra que resume tudo é justamente essa. Com este julgamento, torna-se claro, para mim, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a esta questão. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (Constituição Federal- artigo 5°, IX) . E este artigo, aliado ao artigo 220, da CF, promoveu mudanças radicais em nossas vidas. A Imprensa perdeu sua lei e a ob...