RRR Revisão: ChatGPT Como a nova temporada de animês acaba de começar, vou precisar de um tempo até conseguir material para escrever sobre ela. Enquanto isso, vamos falar sobre um filme indiano que assisti recentemente via Netflix . Os filmes indianos estão me conquistando e representam uma alternativa muito interessante para quem busca algo além de Hollywood. " RRR: Revolta, Rebelião, Revolução " é um épico cinematográfico dirigido por S.S. Rajamouli (de "Baahubali 1 e 2") que nos transporta para a era britânica na Índia. O filme é uma mistura envolvente de ação, drama e história, conquistando tanto o público quanto a crítica. É interessante destacar que o diretor, que foi responsável pelas minhas primeiras impressões sobre filmes indianos com "Baahubali", também assina essa obra genial. Falado em Telugu, o filme é uma produção de Tollywood e quebrou recordes de bilheteria em sua estreia original em março de 2022. A trama gira em torno de Alluri Sitarama
A nossa constituição é chamada de Constituição Cidadã por
muitos, pois ela é uma mistura de elementos (direitos, atribuições e deveres dos
entes que compõe o Estado, bem como do cidadão brasileiro e naturalizado) que
penalizam as contas públicas dando à máquina pública obrigações assistencialistas.
Marília Ruiz e Resende[1]
explica: “No conjunto, a Constituição de
1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal – no sentido de
garantir direitos aos cidadãos. Apesar disso, nossa Carta atual foi e continua
a ser muito criticada por diversos grupos, que afirmam que ela traz muitas
atribuições econômicas e assistenciais ao Estado. O presidente na época da
promulgação, José Sarney, chegou a afirmar que ela tornaria o país
“ingovernável”, pelo excesso de responsabilidades sobre o Estado”.
De fato, podemos afirmar que a nossa Constituição Federal
tem um pé no socialismo. E este fator assistencialista é um dos grandes erros
que pagamos até hoje, pois ele faz com que o Estado se intrometa em tudo,
tentando regular desde a economia até a educação. Quando o Estado se mete na
economia, o mercado paga, o cidadão paga. Carmen Alexe[2] resume
quase matematicamente este fator: “Quanto
mais o Estado se expande e assume o controle (mesmo que apenas regulatório) de
vários setores da sociedade, mais a liberdade (empreendedorial e social) do
indivíduo encolhe.”
O Brasil produziu 7 constituições entre 1824 e 1988, esta última batizada como a "Constituição Cidadã". Criou-se o mito que a cada nova Constituição o brasileiro se tornava mais livre. Errado, pois a cada nova Constituição o Estado tornou-se maior e o brasileiro menos livre.— Luiz P. O. Bragança (@lpbragancabr) 2 de agosto de 2018
E qual o motivo de dois longos parágrafos versando sobre o problema assistencialista da nossa CF, que destrói a capacidade econômica e o livre mercado e, portanto, a real chance de se ter um Brasil desenvolvido? É porque estava lendo a lei 13696/2018 que implementa a Política Nacional de Leitura e Escrita. Esta lei é um exemplo perfeito do problema assistencial do Estado sobre a economia. Ela se mete em tudo. Em um momento é benéfica, em outra é um monstro! O Estado precisava ser mínimo para que o cidadão pudesse ser maior. Sempre deixei isto bem claro. Esta lei deixa claro que os políticos ainda não entenderam isto. Aqui um dos problemas:
Art. 3º São objetivos da
Política Nacional de Leitura e Escrita:
IV - desenvolver a
economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao fortalecimento da
economia nacional, por meio de ações de incentivo ao mercado editorial e
livreiro, às feiras de livros, aos eventos literários e à aquisição de acervos
físicos e digitais para bibliotecas de acesso público;
Ações de incentivo, em outras palavras, estímulos e
benefícios artificiais são o que mais me incomoda aqui. Vamos recordar de um passado
não muito distante?
Alexandre Garcia de Carvalho[3]:
“Os problemas dos caminhoneiros começaram lá atrás, ainda em
2010, em decorrência de uma política governamental criada exatamente com o intuito
de ajudá-los.
Mais especificamente, o BNDES começou a conceder empréstimos
subsidiados (com taxas de juros reais negativas) para que empresários e
autônomos comprassem caminhões. Consequentemente, a quantidade de caminhões
circulando explodiu.
Com mais caminhões concorrendo entre si, o preço do frete
caiu. Esse fenômeno — queda no preço do frete — já havia fomentado a greve dos
caminhoneiros em fevereiro de 2015.
Para aumentar o desespero dos caminhoneiros, as lambanças na
Petrobras (política de preços congelados durante o governo Dilma mais corrupção
e desvios) destruíram o capital da empresa. Consequentemente, ela teve de
adotar uma nova política de preços, a qual era explicitamente voltada para
refazer o caixa da empresa.
Sob essa nova política, os preços passaram a aumentar de
forma explosiva.
Porém, como a Petrobras detém o monopólio do refino, todo
esse aumento de preços foi repassado integralmente ao consumidor, algo que
seria impossível caso o mercado de refino fosse concorrencial — como ocorre,
por exemplo, nos EUA.
Na prática, portanto, a Petrobras passou a definir sozinha,
em um ambiente monopolista e sem concorrência, o preço dos combustíveis.
Como consequência, os preços dos combustíveis no Brasil
passaram a bater recordes diários.
Portanto, ficamos assim:
a) de um lado, os subsídios do BNDES para a compra de
caminhões — criados para tentar beneficiar os próprios caminhoneiros —
aumentaram o número de caminhões em circulação e consequentemente reduziram os
preços dos fretes. Isso gerou uma redução nas receitas dos caminhoneiros
autônomos e das transportadoras;
b) de outro, a nova política de preços da Petrobras em
conjunto com o fato de que ela detém o monopólio prático do refino elevou
enormemente os preços do diesel. Isso gerou aumento nas despesas dos
caminhoneiros autônomos e das transportadoras.
Isso culminou na greve que parou o Brasil na última semana de
maio.”
Este é um dos problemas quando se coloca tudo nas mãos do
Estado. Se o Estado fosse mínimo, cuidaria de poucas coisas pertinentes unicamente a ele, como capacitação dos funcionários de bibliotecas, ou o aumento no
número destas. Este ponto é benéfico, todavia, quando o Estado tenta cuidar de
tudo, ele intervém no que não deve, como a política de preços em uma economia
que deveria ser liberal. Carmen, que citei acima, foi criada na Romênia e ela
conta sua experiência de vida em um país cujo Estado a tudo controla: “Escassez e racionamentos são criados pela
intervenção do Estado neste intrincado e complexo arranjo que é o mercado (a
livre interação entre consumidores e empreendedores), seja por meio de controle
de preços ou de uma insensata alocação de recursos. E quando a escassez é
intensa e prolongada o bastante para afetar de modo dramático a vida das
pessoas, elas tendem a se revoltar.” E desabafa: “Não fosse o capitalismo e a abundância que ele nos permite, nossa
preocupação diária seria exclusivamente em como iríamos nos manter vivos
amanhã, como encontraremos comida e como provermos nossas necessidades básicas.
Apenas isso ocuparia nossas mentes. Tendo vivido na Romênia socialista, conheço
bem essa sensação. Ou então pergunte a um venezuelano.”
A conclusão
Esta lei peca aonde todas as outras leis erraram, pois
existe uma fé equivocada na interferência do Estado sobre a leitura, sobre a
economia de mercado, achando que a solução deve passar pelas mãos de um
burocrata. A sociedade livre necessita de mercado livre, pois somente o mercado,
capaz de um autocontrole, possui as ferramentas para desenvolver a sociedade de
maneira adequada. A Romênia da Carmen, a Venezuela de Maduro, nossa própria experiência
com o assistencialismo brasileiro, são exemplos de como o Estado é maligno
quando se agigante e passa a querer controlar o que não é sua atribuição.
Enfim, esta lei veio já de maneira equivocada. Que triste!
[1]
Politize: <http://www.politize.com.br/constituicao-de-1988/>
[2]
Mises: <https://mises.org.br/Article.aspx?id=2860>
[3]
Mises: <https://mises.org.br/Article.aspx?id=2900>