sexta-feira, 1 de julho de 2016

Impeachment e a monstruosidade política



A política no caso de um processo de impeachment deveria ser mais limpa, pois os políticos estão atuando em um processo e estão no papel de juízes que representarão o futuro do Brasil. Não deveria haver jogo de poder nesta situação, mas um julgamento de acordo com a gravidade do crime cometido pela Presidente da República. Não é isto que vemos. Infelizmente, muitos políticos se comportam com indecência, usando o seu poder de voto para barganhar de todos os lados. Quem der mais leva! Esquecem-se que isto é um processo que vai levar o país ao caos ou rumo à sua reconstrução. E esquecem-se do que está sendo debatido na comissão, para futura votação no plenário.

Sobre o crime cometido

Por um pedido da defesa da presidente afastada, foi feita uma perícia nos documentos do pedido de impeachment, para comprovar culpa e gravidade dos atos da presidente afastada. Era mais uma forma de atrasar o trabalho da comissão e que acabou colocando a corda definitivamente no pescoço da presidente. O laudo da análise técnica saiu e comprovou culpa da presidente em dois momentos: “Essa junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015 com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado. Há ato comissivo de exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria”.  Ato comissivo é um ato que exige ação do agente, ou seja, ela agiu de forma irresponsável com consequências negativas para o orçamento do Brasil.

Segundo o que escreve Laryssa Borges (Veja), “A perícia, porém, concluiu que os decretos para liberar recursos não seguiram o que determina a lei porque o tema não foi previamente debatido e votado pelo Congresso Nacional, conforme exige a legislação. "Dos quatro decretos não numerados ora em análise, que abriram crédito suplementar, três deles promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição dos decretos. Como esses decretos não se submetem às condicionantes expressas no caput do artigo 4 da LOA/2015 [Lei Orçamentária Anual], sua abertura demandaria autorização prévia", diz o documento enviado à comissão processante”.

Já no segundo momento, segundo a interpretação de juristas, a ausência de ação da presidente nas pedaladas é o que caracteriza o crime fiscal nesta situação, pois existia o rombo e a presidente nada fez para quitá-lo (o ato omissivo). A questão aqui, então, não é que ela ordenara o atraso. Ela nada fez para diminuir, ou reverter o atraso. Este é o tal ato omissivo.

Em resumo, foi identificada ação da presidente afastada de forma irregular e que trouxe impacto negativo ao orçamento da União, ou seja, um ato de crime de responsabilidade. E foi identificado um ato omissivo prejudicial ao erário na questão das pedaladas. Isso já embasaria o impeachment e condenaria a presidente em qualquer instância.


A ação de alguns parlamentares

Em qualquer lugar sério, no qual a política é consciente, o pedido do impeachment (apoiado pela rejeição das contas da presidente pelo TCU e, agora, reforçado pela análise técnica da comissão) seria abraçado com certeza. Infelizmente, estamos falando do Brasil e de sua classe política, pois muitos políticos podem ser bem representados pela figura de Waldir Maranhão e sua tentativa de golpe contra o processo do impeachment. No Brasil, os políticos ainda tentam levar vantagem (aqui) e (aqui). Isso é uma vergonha! Não se trata de quem pode dar mais, mas se trata de afastar da Presidência da República um grupo que cometeu crimes de responsabilidade fiscal (para deixar isso no mínimo) e que deixou nossa economia no chão.

Não é questão de quem pode dar cargo, mas é questão de quem pode fazer a economia voltar a crescer e dar emprego ao povo desempregado. E isso o governo Dilma também não é capaz. Estar indeciso em um processo claro como este é hipocrisia! Político que faz isso é tão vergonhoso quanto um sequestrador que, com um refém, pede dinheiro para o resgate. É de indignar esta situação, pois eles não pensam no Brasil, mas no próprio bolso.


Conclusão

O jogo político, então, parece que vai seguir a cartilha do “quem der mais, leva o voto”. Isso vai aumentar as chances do retorno da Dilma e eu espero que isso não aconteça, pois ela não consegue gerenciar o país e cometeu crime. Se ela passar, vai começar a defender a inverdade de que foi perseguida e de que não cometeu crime. E é uma inverdade com certeza, pois tem material e análise que mostram o crime de responsabilidade por ato comissivo da presidente afastada. Então, se ocorrer o seu retorno, eu acredito que começarão manifestações populares pela renúncia dela e aumentará o pedido pela intervenção militar. O caos econômico persistirá e o Brasil continuará imerso na depressão econômica, pois ela não possuirá maioria no plenário para passar leis e projetos. 


Caso ela venha a ser impedida definitivamente, poderemos ter uma perspectiva melhor de futuro, pois o governo Temer, em poucas semanas, já fez mais pelo Brasil do que a Dilma em 4 anos, embora também esteja às voltas com investigações e erre bastante. E uma diferença marcante nos dois governos é que o PT nunca reconheceu erros, já o do PMDB reconhece erros cometidos e, algumas vezes, corrige. Com isso, o do PMDB sabe negociar, gerenciar e ser mais político. Ao menos, enquanto no poder, Temer está conseguindo ajeitar a casa. E mais, caso ela venha a ser impedida, mesmo assim, o PT levará esse processo ao STF alegando desvio de conduta e finalidade. Enfim, teremos caos no Brasil por muito tempo, independente do resultado final do processo. Agora, vai depender da gravidade do caos que teremos, para saber como o Brasil se portará. Eu espero pelo melhor.