segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Reforma Tributária


Reforma Tributária 2017



A reforma tributária é necessária. Não quer dizer aumento de impostos, mas significa tentar uma melhora da arrecadação para a máquina pública. Diferente do que pensa o Contente (ConTv),  a arrecadação de impostos tem a função de manter o Estado em funcionamento. Sem impostos não teríamos, por exemplo, um exército para defender nossas fronteiras, ou escolas e hospitais para os mais necessitados. Em síntese, “O tributo é toda a prestação precuniária compulsória, em moeda (ou cujo valor pode ser expresso em valor monetário) instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (conceito legal[1])”, portanto, imposto não é roubo, mas é roubado.

E esse é um problema, quando a máquina  pública é muito grande. Assim como uma pessoa magra, teoricamente, come pouco e uma pessoa obesa, teoricamente, come muito, assim é o Estado. Um Estado grande precisa de mais impostos para se manter e gasta mais. Um Estado que gasta mais, puxa a inflação para cima e atrapalha o crescimento. O Estado precisa de mais arrecadação. A arrecadação vem do povo e do ciclo econômico que, em determinado ponto, retrai por causa do imposto (peso morto).  É um ciclo vicioso. É por isso que defendo um Estado mínimo, que só interfira em áreas básicas: segurança, educação e saúde.

A reforma tributária, segundo Graciliano Toni (FIESP), vai estar sintonizada com a otimização da arrecadação, isto é, “Hauly chamou de reengenharia, reconstrução, a mudança no sistema tributário. “Nosso objetivo é usar o sistema tributário para gerar emprego e renda.” Burocracia, corrupção, sonegação, incentivos e sonegação prejudicam a economia, afirmou.” Para tanto, alguns tributos saem de cena e outros entram. Veja imagem abaixo que resume a proposta e clique para ampliar.



O que me deixou um pouco preocupado foi a possibilidade de recriação da CPMF. Adolfo Sachsida (leia) é técnico de planejamento e pesquisa no IPEA, ele afirma e eu destaco:

Do ponto de vista econômico, a qualidade de um imposto é medida por três fatores: a) facilidade e custo da arrecadação; b) montante arrecadado; e c) peso morto associado ao imposto. A CPMF tinha bom desempenho nos itens “a” e “b”, mas é um desastre no item mais importante, o item “c”. A CPMF distorce demais as transações financeiras, com impactos diretos sobre a taxa de juros da economia. Dessa maneira, antes de qualificarmos um imposto como sendo “bom” é fundamental que chequemos as distorções que o mesmo gera na economia”.

O autor da proposta afirmou, em fevereiro deste ano, para a revista Época, que o ponto principal da reforma seria a criação do IVA, então, ao que tudo indica, a CPMF poderá ser descartada. Vamos torcer por isso.

Conclusão

Em resumo, essa proposta, se não está prefeita, vem contribuir para melhorar a arrecadação. Apesar da carga tributária continuar no patamar dos 35% do PIB, eu torço para que o aumento na eficiência da arrecadação venha a trazer prosperidade. Precisamos colocar o Brasil nos trilhos e evitar que sejamos uma Venezuela no futuro. .



Desabafo

 Sim, Temer deveria ter sido afastado, mas, isso não ocorreu, porque ele é extremamente habilidoso como político. Devemos, no entanto, como já afirmei, desassociar a imagem das reformas da imagem dele. Independentemente do presidente, as reformas devem continuar acontecendo, pois são importantes para diminuir o desemprego, gerar renda, crescimento e valor para o povo. A única reforma que me parece prejudicial para o Brasil é a reforma política, pois tem muita coisa errada acontecendo lá. As demais reformas são bem positivas.


Se servir de alento, Temer será investigado após a conclusão de seu mandato. Assim espero.  





[1] Tributo - Direito e Leis. Disponível em:
<http://www.direitoeleis.com.br/index.php?title=Tributo&oldid=4979>. Acesso em: 4 de agosto de 2017.