segunda-feira, 23 de julho de 2018

Vassalos do preso! Lula e o TSE!


Desabafo

Decidi fazer um texto curto, porém, não consegui êxito nisto. Em 29/06/2018, em minha conta no Twitter, eu notei uma possível estratégia da defesa de Lula que poderia ser usada. Replico aqui a mensagem que deixei lá.


É, meus amigos, se o golpe dos três patetas não tivesse ocorrido (veja “A Prevaricação de Favreto[1]”) este poderia ter sido nosso susto maior durante a Copa do Mundo de 2018. Como eles se atrapalharam com a matéria do HC, acabaram por queimar esta possibilidade. Ainda bem! Esta estratégia de recurso seria mais difícil de se enfrentar, pois viria do STF e causaria um dano ainda maior para a imagem da Justiça e do ordenamento jurídico.

Como meus olhos estavam voltados para o STF, e o plantonista Toffoli, eu nem percebi a ameaça que estava no plantão do TRF 4. Ameaça esta que nos gerou um domingo estressante. Devemos agradecer que eles erraram feio e não usaram o STF para este fim. Se um desembargador plantonista já efetuou um estrago monstruoso, imagine se isto viesse de um ministro do STF? Seria algo como o Marco Aurélio soltando um traficante (ops). 



O Futuro

O que poderia livrar o Brasil de outros golpes semelhantes é algo parecido com o pedido que o MBL[2] fez para o TSE já tornar Lula inelegível. Pedido este que foi extinto pela ministra Rosa Weber que, segundo o site do TSE:

"A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), a ministra extingue a arguição de inelegibilidade sem resolução do mérito.
Segundo a ministra, o “pedido de exclusão de candidato” foi apresentado por meio de 'instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto'. Ela destacou ainda que a ação é genérica, apresentada por coordenadores de movimento social antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas."

O que isto quer dizer? Em primeiro momento, esta decisão não informa que Lula está, ou não, apto a concorrer, uma vez que não houve análise de mérito. O que ela aponta em sua decisão é que o pedido foi feito fora de tempo, por agente desconhecido e através de pedido atípico. Sobre a questão do mérito, a juíza Carolina Lebbos[3], em despacho negando que Lula fosse entrevistado na cadeia, afirmou que o réu está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, já o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves[4] possui o mesmo entendimento, portanto, existe um consenso quanto ao tema, mas tudo que envolve Lula é complicado, pois ele tem asseclas em várias camadas da máquina estatal.  

Segundo o Antagonista[5], o pedido do MBL ainda teria chances de sucesso, pois tinha caído nas mãos de Admar Gonzaga, que é linha dura nesta questão. Quanto ao tema, eu acredito que irão negar a elegibilidade do registro de candidatura do réu, em seu devido tempo, mas não antes de muita luta por parte dos vassalos do “ditador preso”. Aos poucos, o Brasil vai se tornando mais forte, mas, até outubro, teremos que vigiar constantemente.

Não vote em comunista. Vamos evitar a perpetuação destes criminosos no poder!







[1] Outros Papos:
<http://www.outrospapos.com/2018/07/prevaricacao-de-favreto.html>
[2] Veja:
<https://veja.abril.com.br/brasil/mbl-pede-para-tse-determinar-ja-inelegibilidade-de-lula/>
[3] Correio:
<https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/07/11/interna_politica,694381/juiza-diz-que-lula-esta-inelegivel-e-nega-pedidos-de-entrevista.shtml>
[4] Antagonista:
<https://www.oantagonista.com/brasil/lula-ja-esta-inelegivel/>
[5] Antagonista:
<https://www.oantagonista.com/brasil/acao-mbl-contra-candidatura-de-lula-cai-nas-maos-de-admar-gonzaga/>