Outros Papos (+18)

STF rachado! Já é de conhecimento público que temos dois tribunais diferentes dentro do STF. Um deles ainda preserva o equilíbrio do ordenamento jurídico, o outro destrói o que estiver à frente de sua intenção, até mesmo a segurança jurídica do país. Vou chamar este lado do STF de turminha vermelha. Júlio M Oliveira na sua conta no Twitter: “ A divisão do STF em turmas se tornou disfuncional. Quando uma turma discrepa intensamente da outra, as questões precisam ser uniformizadas no plenário ou a justiça vira uma loteria. Pior quando a turma diverge de si mesma, mudando de opinião a toda hora. Descrédito inevitável .” (@JMarcelo1000, 05:37 - 25 de abril de 2018) Esta turminha [1] , no dia de 24/04/2018, decidiu: “ 2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula (...) O ministro (Toffoli) acrescentou que a investigação se encontra em fase embrionária, por isso sua decisão não firma, em de

Poema e texto escritos no dia 11/04/2018. O habeas corpus do Maluf não foi julgado ainda, pois o julgamento do HC do Palocci tomou todo o tempo. O HC do Palocci foi rejeitado, Aécio se tornou réu e Demóstenes conseguiu se tornar "Ficha Limpa" com ajuda do pai Gilmar Mendes. Nosso STF está dividido em dois tribunais: um real e outro bolivariano. Apreciem o poema feito na semana passada e com o qual atualizo hoje o blog. ***** ***** O Mal não para Parece não desistir Luta eterna. Mais uma quarta-feira e mais uma quarta-feira preocupante. Para o dia de hoje (11/04/2018) o STF estará tentando livrar criminosos da cadeia, em mais uma tentativa de acabar com a Lava Jato. Marco Aurélio desistiu de levar a liminar contra prisão em segunda instância ao plenário, pois o PEN mudou de advogados e os mesmos pediram tempo para conhecerem o teor do processo. Já o Toffoli vai tentar o impedimento do Fachin no voto do HC do Maluf. Segundo o Antagonista, faz parte de um

Lula na cadeia! Terminou, na madrugada de hoje, o julgamento do habeas corpus (hc) do réu Lula da Silva, com a rejeição do hc por 6 votos a 5. Com a queda deste hc, Lula está mais próximo da cadeia! Antes de entrar no tema do julgamento, que durou mais de 10 horas, vou voltar um pouco no tempo, pois se faz necessário um agradecimento. No dia 03 de abril de 2018, muitos movimentos sociais se uniram novamente para pedir a rejeição do hc do Lula pelo STF. Tribunal este que já havia admitido, contra súmula da própria casa, analisar o mérito do habeas corpus e ainda concedera salvo-conduto (que denominei em vídeo de hc pré-datado) até o dia de 04/04/2018. Dia este que seria o da votação e análise do mérito do hc. Duas situações vergonhosas que iam contra a jurisprudência do próprio pleno da Corte e que me fizeram acreditar que a casa estava incorrendo em vícios contra o ordenamento jurídico brasileiro. As manifestações chegaram e chegaram com força. No vídeo ac

As Instituições Brasileiras Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando, neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois momentos em um breve resumo. 1º Momento Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica. Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, f

Lula Inelegível A mão corrupta Mata o inocente. Habeas Ovus! Um haicai (5-7-5) cômico, pois estou contente com o nosso TRF-4. No dia de 27/03/2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou por unanimidade os embargos do ex-presidente Lula. Não existem mais recursos que o ex-presidente possa utilizar para modificar a sentença, então, o transitado em julgado é mera formalidade. O Antagonista [1] ouviu o procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que explicou direitinho porque o réu está inelegível: “Lula já está inelegível. Ele e qualquer pessoa condenada em segunda instância. O espaço de dúvida reside no fato de que essa decisão do TRF-4 gera a inelegibilidade, mas não a declara. E quando vai ser declarada essa inelegibilidade? Quando Lula solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de candidato a presidente da República, em 15 de agosto, que é a data limite. Ele fará o pedido, mas o tribunal não concederá o registro.” Segundo

No dia 22/03/2018, o STF mostrou sua insanidade ao aceitar julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula, que vai contra súmula do próprio   tribunal. Veja mais sobre a súmula aqui [1] . Como se não bastasse isto, eles deixaram a análise do hc para abril, promovendo a liberdade do Lula através de liminar, até que se julgue o habeas corpus. Sim, Lula tem um habeas corpus pré-datado.   É óbvio que, caso o julgamento do hc, em abril, se torne perigoso ao réu, muitos juristas já admitem o risco de um dos ministros pedir vista e segurar o habeas corpus até o retorno de Cristo. Teremos um réu condenado eternamente livre. A indignação é imensa, com esta afronta ao nosso ordenamento jurídico.   A juíza de Direito, Marcela Lobo, na sua conta no Twitter afirmou: “Existe uma decisão vinculante que autoriza a prisão após julgamento em 2 grau. TRF cumprindo a decisão. Agora o STF está concedendo liminar contra a sua própria jurisprudência”. (15:04 - 22 de mar de 2018) Janaína Paschoal, em

O Judiciário ao alcance de todos Estamos vivendo um tempo especial em nossa justiça, no qual os juízes estão determinando os rumos de nossa política. Muitos juízes comprometem-se com a verdade e as leis, como Moro e os desembargadores do TRF 4, que estão mantendo o rigor das sentenças para os grandes corruptos e corruptores do Brasil. Eles são um orgulho para o Brasil. Já outros, como ministros do STF, estão arruinando a Constituição Federal como, por exemplo, Fachin ignorando a súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. Data de Aprovação Sessão Plenária de 24/09/2003 Fonte de Publicação DJ de 09/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5.” Ou, como lembram, Lewandowski, presidindo a sessão de julgamento do impeachment da Dilma, que manteve seus direitos políticos, contrariando a lei 10

A crise de 2017- Temer Este texto estava sendo escrito em 24/05/2017 para ser divulgado no blog em 29/05/2017, mas decidi por antecipar sua divulgação. Ele contêm o que se sabe, até o presente momento, sobre as acusações contra o presidente da República. Necessitando de atualizações, as mesmas serão destacadas de forma adequada. E, ao final, um desabafo meu sobre o Aécio. Atualização após o desabafo: 25/05/2017 É difícil começar este texto. Estou lendo muita coisa e dando ouvidos a muitos diálogos. É muita coisa acontecendo ao mesmo tempo. Decidi começar pelo fator que gerou os meus textos anteriores, que é a gravação do áudio pela JBS. Não é uma defesa do Temer, mas uma crítica a atuação da PGR e do STF. O áudio Como já salientei em texto anterior, surgiram peritos que examinaram o áudio e demonstraram que o mesmo possui edições, apesar do que a PGR afirmou em nota. Agora, tanto o gravador, como o arquivo, estão sendo analisados pela Polícia Federal. Além destes per

Temer e a fraude! Os meus dois textos anteriores foram baseados na possível veracidade do áudio entregue por Joesley ao STF. O primeiro motivo para minha confiança no áudio era por causa do acordo de delação. É impossível alguém querer firmar um acordo de delação e apresentar provas fraudulentas. E o segundo motivo para a minha confiança era de que o STF não aceitaria prova forjada, em um possível acordo de delação. Logo, ao apresentar este áudio, e ele ter sido aceito pelo STF, já me dava base para acreditar no Princípio da Boa Fé e analisar o áudio como se fosse prova aceita e verdadeira. Eis que surgem 3 peritos, segundo matéria acima, que afirmam que o áudio tem 50 edições, é de péssima qualidade e, portanto, não poderia constituir como prova material contra o acusado. Ou seja, o áudio entregue por Joesley é fraudulento. E isso abre diversas questões: 1-     Questão: A quem interessa tumultuar o Brasil dessa forma? Joesley não veio para

Outros Papos Extra: Isenção do Livro Digital No meu texto, STF e a Imunidade do Livro Digital , em 05 de outubro de 2016, comentei sobre a questão do julgamento do STF, dando a ele alguns aspectos: o aspecto econômico, o aspecto político e o aspecto jurídico. Por causa da recessão, com o PIB com três anos em queda, sendo o pior triênio da República (14, 15, 16), aliada à instabilidade política, ocasionada pela corrupção e lavagem de dinheiro, que faz com que o brasileiro tenha medo de mais um aumento de impostos, era possível que o julgamento do STF fosse pela retirada da isenção do livro digital e pelo aumento da arrecadação de impostos da União. Afinal, taxaram até a Netflix, de olho em mais de 300 milhões de reais que eles   poderiam arrecadar. No meu texto também cito o aspecto jurídico da questão, que deveria ser o aspecto mais importante para este julgamento, pois o STF é o guardião máximo da Constituição Federal, independentemente de como está a economia

Drops #5- Gabriel dropout e Alexandre de Moraes no STF Alexandre de Moraes no STF No meu curso de Direito, os livros de Alexandre de Moraes sempre foram recomendados como livros principais, ou leitura complementar, e eu o li muito. Comecei a respeitar o trabalho dele nessa época. Depois, comecei a conversar com professores de Direito que o elogiavam em diversos aspectos. Quando ele foi nomeado ao STF eu apreciei muito. No Twitter, eu cheguei a comentar que Alexandre de Moraes seria o indicado. Acertei. O currículo dele é incrível ( clique ) e, agora, o STF tem um indicado de respeito. Sim, "petezada", o currículo dele é imenso, como demonstra a Plataforma Lattes ligada à página dele na USP. Sabem o que é isso? É um operador do Direito que trabalha! Nada de advogado do PT, nada de advogado de baderneiros, nada de “frango com polenta”, agora é hora de um nome forte e este nome é Alexandre de Moraes! Gabriel DropOut Fonte: Crunchyroll A séri

Moro, Aécio, Renan e o STF. (Parte 2) Continuando o texto da sexta-feira, foi nesse mesmo dia que vimos um absurdo que eu achei difícil de julgar. O STF decidiu que o Renan Calheiros não estará na linha sucessória para assumir a Presidência da República, mas poderá manter o cargo de Presidente do Senado. Eu entendi que isso foi feito para evitar maior turbulência política, pois o segundo na linha de sucessão é oposição ao governo. Isso poderia colocar em risco o andamento das reformas para tirar o país da miséria que o PT nos colocou. É quase igual a retirar a presidente do poder, mas manter os direitos políticos dela intactos. Lembram? Eu consegui entender isso e achei difícil, na ocasião, saber se foi certo ou errado. Agora, estou com a tendência de achar que foi errado. Pelas regras da Constituição, Renan deveria perder o cargo e o mandato. Caso o senador, que fosse assumir a Presidência do Senado, atrapalhasse as votações das reformas no Senado, nós nos manifestaríamos, co

Moro, Aécio, Renan e o STF. (Parte 1) Interrompemos a programação habitual para fazer este texto importante, que será dividido em duas partes. Uma agora, sexta-feira, e outra na segunda-feira.  Dia 07 de dezembro de 2016 foi um dia incomum para dezembro. Em primeiro lugar, houve alarde desnecessário por causa de uma foto do Aécio Neves rindo com Sérgio Moro na premiação da revista IstoÉ. É fato que os esquerdinhas tentam manchar a história da Lava Jato tentando dar a ela um ar de perseguição da esquerda. Tentaram desconstruir toda uma operação do Ministério Público Federal com base em uma imagem. É falta de argumentação e cinismo do grosso. É como o Lula que chama os Procuradores da República de garotos, quando, na verdade, são investigadores e operadores do Direito do mais alto calibre. Afirmam que Moro não persegue o PSDB por sua relação com o partido e com o Aécio. Este é o primeiro erro, pois o sujeito tem foro privilegiado e deveria ser processado e julgado no STF até o