terça-feira, 3 de abril de 2018

Vamos para as ruas!


As Instituições Brasileiras

Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando, neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois momentos em um breve resumo.

1º Momento

Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica. Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, ficou demonstrado o bom funcionamento das instituições brasileiras.

2º Momento

Todo o processo legal foi obedecido para o julgamento do Lula. Ele foi condenado em primeira instância e a condenação foi confirmada por unanimidade na corte revisora (TRF 4). Cabendo apenas ao réu os embargos, como já expliquei. Para as cortes superiores, restavam ao réu alguns remédios jurídicos, dentre eles o pedido de habeas corpus. Nenhum destes remédios têm o poder de reformular o conteúdo da sentença, ou seja, ele é um réu condenado bastando para tanto a divulgação da sentença no Diário Oficial. O transitado em julgado aqui é mera formalidade. O pedido de habeas corpus, então, foi rejeitado no STJ e foi parar no STF. Aqui se iniciam os vícios que demonstram que o STF está doente.

A)   Acontece que hc negado em tribunal superior não pode ser analisado pelo STF (súmula) e acabou sendo analisado. Deveria ter sido negado de imediato;
B)   Segundo desembargador Antônio Souza Prudente, não existe habeas corpus para decisão colegiada. Isto foi uma invenção jurídica;
C)   Com cansaço, os ministros do STF deram uma liminar ao réu para não ser preso até ser julgado o seu hc. Segundo Janaína Paschoal, ela nunca viu medida cautelar ser concedida a um hc preventivo por sessão suspensa;
D)   Segundo a juíza Marcela Lobo, STF concedeu liminar contra a sua própria jurisprudência.

E os vícios não param por aqui, porém, estes são os que já evidenciam a tendência do STF em beneficiar um réu condenado em segunda instância. E, também, já demonstram que o STF não está guardando a Constituição Federal. Eles estão quebrando o nosso ordenamento jurídico e transformando nossa estrutura jurídica em um caos.  Enquanto o Brasil continua cativo dos criminosos, os grandes criminosos estão sendo soltos. Isto não pode continuar!




No dia de hoje, vamos para a rua! Precisamos demonstrar ao STF que não concordamos com isto. Queremos que nossas leis sejam respeitadas por quem quer que seja. Queremos que o STF RESPEITE seu próprio ordenamento jurídico e rejeite este habeas corpus e mantenha a prisão após condenação em segunda instância.  





E não pense que a luta será fácil. Após o discurso de ontem, da ministra Carmen Lúcia, ficou no ar a impressão que o STF aceitará este habeas corpus monstruoso. Precisamos defender o Brasil!