As **enchentes no Rio Grande do Sul** têm sido uma tragédia devastadora para a região. Desde o dia 29 de abril, chuvas intensas afetaram aproximadamente **1,4 milhão de pessoas** em todo o estado. Os números são alarmantes: **83 mortos**, **111 desaparecidos** e **291 feridos**. Adicionalmente, **149,3 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas**, incluindo **20 mil em abrigos** e **129,2 mil desalojadas** (hospedadas em casas de familiares ou amigos). Dos **496 municípios do estado**, **364 enfrentaram algum tipo de problema**, impactando um total de **873 mil pessoas**¹. Essas enchentes foram provocadas por fortes chuvas associadas à passagem de um **ciclone extratropical** pela região Sul. O fenômeno também causou **destelhamentos**, **queda de árvores** e **destruição de pontes**, configurando o **maior desastre natural dos últimos 40 anos no estado**⁴. A situação é crítica e as autoridades estão mobilizadas para auxiliar as vítimas e minimizar os danos. É vital que todos comp
O Terceiro Setor e Tributação é um trabalho intenso, de grandes juristas e pensadores do Direito, que se uniram em torno deste tema. O Terceiro Setor é, segundo Arianne Castrode Araújo Miranda , “ composto por entidades não-governamentais formadas pela sociedade civil, sem fins lucrativos,e representa uma importante alternativa encontrada pelo Estado para auxiliá-lo na prestação de serviços sociais e assistenciais à população. Nesse prisma, a fim de promover o desenvolvimento e crescimento do Terceiro Setor no país, há previsto no ordenamento jurídico brasileiro a concessão de incentivos fiscais sob a forma de benefícios ”. O livro trata sobre diversas questões relacionadas à tributação e o Terceiro Setor. Teses, história e pensamentos que envolvem este auxílio bem-vindo, e esta parceira Estado-ONGs, são encontrados nestas páginas. Quem possuir interesse em adquirir um exemplar e conhecer os autores, o livro será lançado conforme agendado abaixo: D