segunda-feira, 7 de maio de 2018

Equipe da Lava Jato, Moro e Raquel Dodge reagem ao STF!


Equipe da Lava Jato reage ao STF! A guerra jurídica continua e está intensa!

Como apontei no meu texto “STF manobra para salvar condenados da Lava Jato[1]” , está em curso no tribunal diversas estratégias para salvar condenados e investigados pela operação Lava Jato do Ministério Público e da Polícia Federal. Como a Joice já explicou, retirar as delações das mãos do Moro possui um sentido bem amplo. Em primeiro momento, é atrapalhar o julgamento, tumultuando o andamento processual. Em segundo momento, é caracterizar que Moro não possui competência de juízo para o julgamento e retirar dele todos os processos, além de anular a sentença dada aos condenados. Visite o meu texto anterior para ver mais detalhes deste golpe do STF e assistir ao vídeo no qual a Joice explica este golpe com mais detalhes. Link ao final do texto.


Equipe do MPF reage

Entretanto, a equipe responsável pelas investigações se manifestou. Manifestação pode ser encontrada no site especializado Jota[2].  A força tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou, em uma manifestação direcionada ao juiz Sérgio Moro, que: “Apesar do lamentável tumulto processual gerado pela remessa de depoimentos a uma jurisdição diversa [São Paulo] da definida nas vias ordinárias, ignorando realidade conhecida, a decisão majoritária da 2ª Turma do STF não tem qualquer repercussão sobre a competência desse douto juízo para promover e processar a presente ação penal. (...)  Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht, demonstrando, inclusive, a utilização de valores do Setor de Operação Estruturadas da Odebrchet que formavam um caixa geral para pagamento de propinas, abastecido com dinheiro proveniente, entre outros, dos crimes de cartel, fraude a licitações e corrupção de diversos contratos do grupo econômico com a estatal.”, a nota prossegue: “Vários deles (delatores), aliás, já foram ouvidos na investigação que embala esta ação penal. Os depoimentos foram colhidos, no curso regular da instrução do caso, seguindo-se todas as normas procedimentais e legais atinentes, de modo plenamente regular. Não sendo em nada afetados pela remenda decisão.”


Moro se manifesta

Moro também se manifestou em despacho afirmando, segundo o site República de Curitiba[3], que: “Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”.


Duque e Palocci



A equipe da Lava Jato, então, começou a tratar de outras negociações de delações, pois não faltam provas contra os crimes de Lula. Segundo a Gazeta do Povo[4]: “Em depoimento a Moro em maio de 2017, Duque admitiu ter recebido propina e afirmou que o ex-presidente Lula comandou o esquema de arrecadação de dinheiro de contratos da Petrobras para o PT. Disse que teve três encontros com Lula (em 2012, 2013 e 2014 – este último já com a Lava Jato em andamento) em que ficou claro que o ex-presidente “tinha pleno conhecimento de tudo”. “Ele tinha o comando [da corrupção na Petrobras].”


Segundo o UOL[5]: “O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci vai revelar detalhes dos esquemas de corrupção dos quais participou durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2015, aos investigadores da Polícia Federal. E a Isto É[6] já nos informa, segundo compartilhamento com o Estadão Conteúdo, que a delação já está pronta: “A Polícia Federal encaminhou ao relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a delação premiada do ex-ministro l Antonio Palocci. Ele fechou acordo com a PF em que deve fornecer detalhes de esquemas de corrupção nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015).”


Raquel Dodge





A PGR está esperando a decisão ser publicada para ver o que vai fazer, mas já sinaliza que não irá concordar com a decisão da 2ª  turma do STF, a turminha vermelha, sobre esta questão. Entende-se que ela tentará recursos dentro da própria turma, antes de levar a questão para o plenário.

E, comentando sobre Raquel Dodge, a PGR  resolveu agir, pois, no dia 30/04/2018, ela enviou denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra Lula, Palocci e Gleisi. Texto da IstoÉ e Estadão Conteúdo[7]: “A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, por corrupção passiva, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.”


No começo, eu acreditei que poderia ser uma reação contra o STF, porém, o procurador da República, que trabalha no núcleo de combate à corrupção, Alan Mansur, enviou a seguinte mensagem via sua conta no Twitter:


Isto me serviu de alerta, pois a Raquel Dodge, ao enviar a denúncia contra Palocci ao STF, pode ter travado o acordo de delação. Quem vai julgar o acordo de delação será o relator do processo no STF e sabemos que o STF está rachado em duas cortes. Uma corte verdadeira e a turminha vermelha. É quase certo que a delação não será aceita. Quero estar errado.


Conclusão

Ao que tudo indica, o STF ainda tentará manobrar para retirar de Moro a competência para julgar os casos da Lavo Jato, mas o magistrado, bem como a equipe de procuradores do MP, que integram a força tarefa da Lava Jato, estão resistindo bravamente. E, para quem estava dizendo que não havia provas para a condenação de Lula, este episódio todo está mostrando como é farta a incidência de provas desta investigação.

Enfim, pelos motivos apontados acima, a guerra entre a equipe da Lava Jato, que representa os desejos de todo brasileiro por justiça e o STF que, atualmente, representa a antiga política, vai continuar e será intensa. A intervenção militar me parece, por causa disto tudo, a saída mais rápida e limpa desta bagunça!





[1] Outros Papos: <http://www.outrospapos.com/2018/04/stf-manobra-para-salvar-condenados-da.html>

[2] Jota <https://www.jota.info/stf/do-supremo/mpf-stf-lula-superficial-nao-implicacao-sitio-25042018>

[3] República de Curitiba: <https://republicadecuritiba.net/2018/04/26/sergio-moro-reage-afirma-que-ha-outras-provas-contra-lula-e-os-processos-continuarao-sim-em-curitiba/>

[4] Gazeta do Povo: <http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/ex-diretor-da-petrobras-negocia-delacao-ele-acusou-lula-de-comandar-corrupcao-7dc9mdg2kyiehvopml9yyrcfu>

[5] UOL: < https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/04/26/palocci-delatara-a-pf-de-curitiba-esquemas-de-corrupcao-dos-governos-lula-e-dilma.htm>

[6] IstoÉ: <https://istoe.com.br/pf-envia-delacao-de-ex-ministro-para-o-trf-4/>

[7] IstoÉ: <https://istoe.com.br/pgr-denuncia-palocci-lula-gleisi-e-bernardo/>