Outros Papos (+18)

No dia 31 de agosto de 2018, iniciou-se o julgamento do pedido de registro de candidatura do Lula. Julgamento que se encerrou na madrugada do dia primeiro de setembro de 2018. O TSE [1] assim determinou: “ O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha, incluindo a veiculação de propaganda eleitoral no rádio, na televisão e em outros meios de difusão de informação, como internet e redes sociais, até que ocorra s...

Desabafo Decidi fazer um texto curto, porém, não consegui êxito nisto. Em 29/06/2018, em minha conta no Twitter, eu notei uma possível estratégia da defesa de Lula que poderia ser usada. Replico aqui a mensagem que deixei lá. Como o STF virou a "casa da mãe Joana" me surgiu um medo. Normalmente, isto não aconteceria, pois não é prática. Lá vai: imaginem que, durante o recesso, a defesa do Luladrão entre com recurso pedindo HC de ofício até matéria ser julgada pelo plenário e este recurso chegue à 2ª? — Patrick R Moraes (@Paraymo1) 29 de junho de 2018 É, meus amigos, se o golpe dos três patetas não tivesse ocorrido (veja “A Prevaricação de Favreto [1] ”) este poderia ter sido nosso susto maior durante a Copa do Mundo de 2018. Como eles se atrapalharam com a matéria do HC, acabaram por queimar esta possibilidade. Ainda bem! Esta estratégia de recurso seria mais difícil de se enfrentar, pois viria do STF e causaria um dano ainda maior para a imagem da Justiça e...

Lula Inelegível A mão corrupta Mata o inocente. Habeas Ovus! Um haicai (5-7-5) cômico, pois estou contente com o nosso TRF-4. No dia de 27/03/2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou por unanimidade os embargos do ex-presidente Lula. Não existem mais recursos que o ex-presidente possa utilizar para modificar a sentença, então, o transitado em julgado é mera formalidade. O Antagonista [1] ouviu o procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que explicou direitinho porque o réu está inelegível: “Lula já está inelegível. Ele e qualquer pessoa condenada em segunda instância. O espaço de dúvida reside no fato de que essa decisão do TRF-4 gera a inelegibilidade, mas não a declara. E quando vai ser declarada essa inelegibilidade? Quando Lula solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de candidato a presidente da República, em 15 de agosto, que é a data limite. Ele fará o pedido, mas o tribunal não concederá o registro.” Segundo ...