Outros Papos (+18)

Desabafo: STF X Brasil No dia 26/06/2018, a segunda turma do STF, que já chamei de turminha vermelha, e com razão, descambou para a baixaria jurídica. Em uma sessão polêmica, a turminha vermelho-sangue, concedeu liberdade para Dirceu, anularam a busca e apreensão feita pela PF no apartamento da Gleisi e seu marido, trancou a ação penal contra o Capez, suspendeu a execução da pena do Genu, enfim, a sessão foi a mais inacreditável possível. A reação aos absurdos jurídicos dessa turminha, nas palavras de integrantes do Ministério Público, deixa clara a desordem jurídica da sessão, das decisões e do mal que o STF está causando. Júlio M de Oliveira- membro do Ministério Público de Contas Não é razoável que um órgão fracionário, uma turma, julgue contra a decisão tomada em plenário. Isso é o exercício da antijurisdicão, a desmoralização da própria corte. Alem de consagrar a impunidade, conduz ao descrédito na democracia. — Julio M Oliveira (@JMarcelo1000) 27 de junho de 201...

STF rachado! Já é de conhecimento público que temos dois tribunais diferentes dentro do STF. Um deles ainda preserva o equilíbrio do ordenamento jurídico, o outro destrói o que estiver à frente de sua intenção, até mesmo a segurança jurídica do país. Vou chamar este lado do STF de turminha vermelha. Júlio M Oliveira na sua conta no Twitter: “ A divisão do STF em turmas se tornou disfuncional. Quando uma turma discrepa intensamente da outra, as questões precisam ser uniformizadas no plenário ou a justiça vira uma loteria. Pior quando a turma diverge de si mesma, mudando de opinião a toda hora. Descrédito inevitável .” (@JMarcelo1000, 05:37 - 25 de abril de 2018) Esta turminha [1] , no dia de 24/04/2018, decidiu: “ 2ª Turma remete à Justiça Federal de SP termos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht sobre despesas do ex-presidente Lula (...) O ministro (Toffoli) acrescentou que a investigação se encontra em fase embrionária, por isso sua decisão não firma, em de...

As Instituições Brasileiras Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando, neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois momentos em um breve resumo. 1º Momento Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica. Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, f...

Lula Inelegível A mão corrupta Mata o inocente. Habeas Ovus! Um haicai (5-7-5) cômico, pois estou contente com o nosso TRF-4. No dia de 27/03/2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou por unanimidade os embargos do ex-presidente Lula. Não existem mais recursos que o ex-presidente possa utilizar para modificar a sentença, então, o transitado em julgado é mera formalidade. O Antagonista [1] ouviu o procurador eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que explicou direitinho porque o réu está inelegível: “Lula já está inelegível. Ele e qualquer pessoa condenada em segunda instância. O espaço de dúvida reside no fato de que essa decisão do TRF-4 gera a inelegibilidade, mas não a declara. E quando vai ser declarada essa inelegibilidade? Quando Lula solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de candidato a presidente da República, em 15 de agosto, que é a data limite. Ele fará o pedido, mas o tribunal não concederá o registro.” Segundo ...

No dia 22/03/2018, o STF mostrou sua insanidade ao aceitar julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula, que vai contra súmula do próprio   tribunal. Veja mais sobre a súmula aqui [1] . Como se não bastasse isto, eles deixaram a análise do hc para abril, promovendo a liberdade do Lula através de liminar, até que se julgue o habeas corpus. Sim, Lula tem um habeas corpus pré-datado.   É óbvio que, caso o julgamento do hc, em abril, se torne perigoso ao réu, muitos juristas já admitem o risco de um dos ministros pedir vista e segurar o habeas corpus até o retorno de Cristo. Teremos um réu condenado eternamente livre. A indignação é imensa, com esta afronta ao nosso ordenamento jurídico.   A juíza de Direito, Marcela Lobo, na sua conta no Twitter afirmou: “Existe uma decisão vinculante que autoriza a prisão após julgamento em 2 grau. TRF cumprindo a decisão. Agora o STF está concedendo liminar contra a sua própria jurisprudência”. (15:04 - 22 de mar de 2018) Janaína...