Carta de Despedida Queridos leitores, Escrevo estas linhas com o coração apertado, mas com a necessidade de ser transparente com todos vocês que me acompanharam ao longo desta jornada. Nos últimos anos, venho enfrentando uma série de problemas de saúde que exigem atenção integral e cuidados constantes. Entre eles estão o diabetes com componente autoimune, hipotireoidismo, hipercolesterolemia, imunodeficiência e osteoporose grave, que já resultou em fraturas. Esses desafios têm impactado profundamente minha rotina e minha capacidade de manter o ritmo de produção de conteúdo que sempre busquei oferecer aqui. Por isso, tomei a difícil decisão de dar uma pausa no blog. Não posso garantir quando — ou se — retornarei. Neste momento, minha prioridade precisa ser cuidar da minha saúde e buscar qualidade de vida dentro das limitações que enfrento. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês que esteve comigo, que leu, comentou, compartilho...
Reforma Tributária 2017
A reforma tributária é necessária. Não quer dizer aumento de
impostos, mas significa tentar uma melhora da arrecadação para a máquina
pública. Diferente do que pensa o Contente (ConTv), a arrecadação de impostos tem a função de
manter o Estado em funcionamento. Sem impostos não teríamos, por exemplo, um
exército para defender nossas fronteiras, ou escolas e hospitais para os mais
necessitados. Em síntese, “O tributo é
toda a prestação precuniária compulsória, em moeda (ou cujo valor pode ser
expresso em valor monetário) instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada (conceito legal[1])”,
portanto, imposto não é roubo, mas é roubado.
E esse é um problema, quando a máquina pública é muito grande. Assim como uma pessoa
magra, teoricamente, come pouco e uma pessoa obesa, teoricamente, come muito,
assim é o Estado. Um Estado grande precisa de mais impostos para se manter e
gasta mais. Um Estado que gasta mais, puxa a inflação para cima e atrapalha o
crescimento. O Estado precisa de mais arrecadação. A arrecadação vem do povo e
do ciclo econômico que, em determinado ponto, retrai por causa do imposto (peso
morto). É um ciclo vicioso. É por isso
que defendo um Estado mínimo, que só interfira em áreas básicas: segurança, educação
e saúde.
A reforma tributária, segundo Graciliano Toni (FIESP),
vai estar sintonizada com a otimização da arrecadação, isto é, “Hauly chamou de reengenharia, reconstrução,
a mudança no sistema tributário. “Nosso objetivo é usar o sistema tributário
para gerar emprego e renda.” Burocracia, corrupção, sonegação, incentivos e
sonegação prejudicam a economia, afirmou.” Para tanto, alguns tributos saem
de cena e outros entram. Veja imagem abaixo que resume a proposta e clique para ampliar.
O que me deixou um pouco preocupado foi a possibilidade de recriação
da CPMF. Adolfo Sachsida (leia)
é técnico de planejamento e pesquisa no IPEA, ele afirma e eu destaco:
“Do ponto de vista econômico, a qualidade de um imposto é
medida por três fatores: a) facilidade e custo da arrecadação; b) montante
arrecadado; e c) peso morto associado ao imposto. A CPMF tinha bom desempenho
nos itens “a” e “b”, mas é um desastre no item mais importante, o item “c”. A
CPMF distorce demais as transações financeiras, com impactos diretos sobre a
taxa de juros da economia. Dessa maneira, antes de qualificarmos um imposto
como sendo “bom” é fundamental que chequemos as distorções que o mesmo gera na
economia”.
O autor da proposta afirmou, em fevereiro deste ano, para a
revista Época,
que o ponto principal da reforma seria a criação do IVA, então, ao que tudo
indica, a CPMF poderá ser descartada. Vamos torcer por isso.
Conclusão
Em resumo, essa proposta, se não está prefeita, vem
contribuir para melhorar a arrecadação. Apesar da carga tributária continuar no
patamar dos 35% do PIB, eu torço para que o aumento na eficiência da
arrecadação venha a trazer prosperidade. Precisamos colocar o Brasil nos
trilhos e evitar que sejamos uma Venezuela no futuro. .
Desabafo
Sim, Temer deveria
ter sido afastado, mas, isso não ocorreu, porque ele é extremamente habilidoso
como político. Devemos, no entanto, como já afirmei, desassociar a imagem das
reformas da imagem dele. Independentemente do presidente, as reformas devem
continuar acontecendo, pois são importantes para diminuir o desemprego, gerar
renda, crescimento e valor para o povo. A única reforma que me parece prejudicial para o Brasil é a reforma política, pois tem muita coisa errada acontecendo lá. As demais reformas são bem positivas.
Se servir de alento, Temer será
investigado após a conclusão de seu mandato. Assim espero.
[1]
Tributo - Direito e Leis. Disponível em:
<http://www.direitoeleis.com.br/index.php?title=Tributo&oldid=4979>.
Acesso em: 4 de agosto de 2017.