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Mostrando postagens com o rótulo tributação

The Shy Hero and the Assassin Princesses- a primeira surpresa da temporada passada!

 The Shy Hero and the Assassin Princesses Introdução Em meio à vasta produção de animes de fantasia e comédia que marcam o calendário anual do Japão, " The Shy Hero and the Assassin Princesses " surge como uma adaptação recente que combina elementos de aventura com humor leve e dinâmicas de personagens inesperadas. Lançado na temporada de verão de 2025 , o anime adapta o mangá homônimo, explorando temas de amizade forçada e mal-entendidos em um mundo de heróis e assassinos. Baseado em fontes como Anime News Network , MyAnimeList e IMDb , esta matéria examina os aspectos principais da série, destacando sua recepção positiva entre os fãs de narrativas descontraídas. Sinopse O herói Toto é um aventureiro extremamente poderoso, mas sua timidez extrema o impede de formar um grupo, deixando-o preso na cidade inicial de sua jornada. Um dia, três belas mulheres – Ciel , Anemone e Goa – se aproximam dele para formar uma party. No entanto, elas são assassinas secretas com a miss...

STF e a Imunidade do Livro Digital

A Imunidade do Livro Eletrônico O STF começou, em 29 de setembro de 2016, o julgamento da imunidade tributária para o livro eletrônico. Segundo o site do STF : “ Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão geral reconhecida, que trata da extensão da imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão, aos livros eletrônicos.” O site também resume a contenda de maneira clara: “No RE 330817, o Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, em mandado de segurança impetrado pela editora, reconheceu a existência da imunidade prevista no artigo 150 (inciso VI, alínea “d”) da Constituição Federal ao software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao disco magnético (CD ROM) em que as informações culturais são gravadas. O estado sustenta que o livro eletrônico, como meio novo de difusão, é distinto do livro impresso e que, por isso, não deve ter...

Lançamento de Livro: Terceiro Setor e Tributação

              O Terceiro Setor e Tributação é um trabalho intenso, de grandes juristas e pensadores do Direito, que se uniram em torno deste tema. O Terceiro Setor é, segundo Arianne Castrode Araújo Miranda , “ composto por entidades não-governamentais formadas pela sociedade civil, sem fins lucrativos,e  representa uma importante alternativa encontrada pelo Estado para auxiliá-lo na prestação de serviços sociais e assistenciais à população. Nesse prisma, a fim de promover o desenvolvimento e crescimento do Terceiro Setor no país, há previsto no ordenamento jurídico brasileiro a concessão de incentivos fiscais sob a forma de benefícios ”.     O livro trata sobre diversas questões relacionadas à tributação e o Terceiro Setor. Teses, história e pensamentos que envolvem este auxílio bem-vindo, e esta parceira Estado-ONGs, são encontrados nestas páginas. Quem possuir interesse em adquirir um exemplar e conhecer os auto...