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Mostrando postagens com o rótulo habeas corpus

Adeus

 Carta de Despedida Queridos leitores,   Escrevo estas linhas com o coração apertado, mas com a necessidade de ser transparente com todos vocês que me acompanharam ao longo desta jornada.   Nos últimos anos, venho enfrentando uma série de problemas de saúde que exigem atenção integral e cuidados constantes. Entre eles estão o diabetes com componente autoimune, hipotireoidismo, hipercolesterolemia, imunodeficiência e osteoporose grave, que já resultou em fraturas. Esses desafios têm impactado profundamente minha rotina e minha capacidade de manter o ritmo de produção de conteúdo que sempre busquei oferecer aqui.   Por isso, tomei a difícil decisão de dar uma pausa no blog. Não posso garantir quando — ou se — retornarei. Neste momento, minha prioridade precisa ser cuidar da minha saúde e buscar qualidade de vida dentro das limitações que enfrento.   Quero agradecer imensamente a cada um de vocês que esteve comigo, que leu, comentou, compartilho...

Prevaricação de Favreto!

Prevaricação de Favreto Para quem não tomou conhecimento de uma lambança petista, no dia 08/07/2018, que deveria ser um domingo de paz, missa, churrasco e futebol, tornou-se em uma guerra jurídica, pois um desembargador plantonista resolveu passar por cima de todo o ordenamento jurídico, de toda a moral, para dar ao réu Lula, um habeas corpus insano. As ações do desembargador Favreto não podem ser tomadas como um descuido, ou que o desembargador foi levado ao erro, pois ele iniciou uma guerra na qual decidiu pela libertação do réu por três vezes e, por três vezes, teve sua decisão cassada. Segundo a presidente do STJ, que precisou se manifestar sobre este habeas corpus [1] , o ato foi teratológico (absurdo, mal concebido). Alguns pontos relevantes da decisão da presidente do STJ:   “O acórdão unânime da 8.ª Turma do TRF da 4.ª Região, que determinou a execução provisória da condenação imposta ao Paciente, foi objeto de impugnação perante este Superior Tribunal de...

Vamos para as ruas!

As Instituições Brasileiras Muitos devem estar se perguntando por que estamos achando, neste momento, que as instituições brasileiras não estão funcionando, mas achávamos que sim durante o impeachment da Dilma. Venho aqui demonstrar os dois momentos em um breve resumo. 1º Momento Durante o processo de impeachment da Dilma ficou demonstrada a independência dos poderes da República, que trabalharam de maneira a garantir um processo dentro dos trâmites legais da nossa Constituição Federal. Sendo assim, a Polícia Federal, O Congresso (Senado e Câmara), o MPF, o STF e o TCU agiram dentro da lei e respeitaram as regras impostas para o julgamento. Apesar do presidente do STF ter permitido fatiar a condenação em duas partes, mantendo os direitos políticos da ex-presidente, todo o processo foi respeitoso com o nosso ordenamento jurídico e foi seguido por todas as instituições de maneira isonômica. Aos trancos e barrancos tudo funcionou dentro das regras e, portanto, f...