quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula na Cadeia! HC Rejeitado!


Lula na cadeia!



Terminou, na madrugada de hoje, o julgamento do habeas corpus (hc) do réu Lula da Silva, com a rejeição do hc por 6 votos a 5. Com a queda deste hc, Lula está mais próximo da cadeia! Antes de entrar no tema do julgamento, que durou mais de 10 horas, vou voltar um pouco no tempo, pois se faz necessário um agradecimento.

No dia 03 de abril de 2018, muitos movimentos sociais se uniram novamente para pedir a rejeição do hc do Lula pelo STF. Tribunal este que já havia admitido, contra súmula da própria casa, analisar o mérito do habeas corpus e ainda concedera salvo-conduto (que denominei em vídeo de hc pré-datado) até o dia de 04/04/2018. Dia este que seria o da votação e análise do mérito do hc. Duas situações vergonhosas que iam contra a jurisprudência do próprio pleno da Corte e que me fizeram acreditar que a casa estava incorrendo em vícios contra o ordenamento jurídico brasileiro.





As manifestações chegaram e chegaram com força. No vídeo acima, eu mostro a manifestação na cidade de Porto Alegre, no Parcão, próximo das 20h00, ou seja, com ela quase terminando. Notem a quantidade de pessoas que foram manifestar seu descontentamento, pedindo a rejeição deste hc. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro tiveram manifestações ainda maiores. E o clamor do povo foi ouvido pelo nosso General Villas Boas, que escreveu em sua conta no Twitter:





Acredito que esta manifestação, que foi seguida pela manifestação de outros generais (AÇO! SELVA!), abalou o plano que eles estavam armando para salvar Lula da cadeia e torná-lo elegível para a próxima eleição. Tenho certeza que o povo nas ruas, com apoio de nosso exército, fez o mal estremecer!


Julgamento

Então, chegou o dia do julgamento do habeas corpus (HC) 152752. Todos apreensivos, pois não confiávamos em todos os ministros da corte. Julgamento que, como escrevi, passou de 10 horas de duração. Muita aula de Direito, mas muita aula de hipocrisia também. Enquanto assistíamos ministros defendendo a prisão após condenação em segunda instância, e a rejeição do hc, outros buscavam qualquer fonte que pudesse justificar o injustificável.  Apelaram até para o Direito do Consumidor. Quero escrever sobre alguns votos, porém ficará para mais tarde.

O voto da ministra Rosa Weber foi o que definiu realmente a disputa. Apesar de ser contrária à prisão em segunda instância, ela manteve o entendimento anterior da casa e votou rejeitando o hc. Obrigado, ministra Rosa! E os ministros tiveram respaldo de nota técnica assinada por mais de 5 mil membros do MP, magistrados, desembargadores e advogados, além de pedido formal feito por alguns senadores e deputados, pedindo a manutenção da prisão em segunda instância.

E quando tudo parecia ganho, o advogado do réu se pronuncia pedindo que se votasse o salvo-conduto. Ora, se o hc já havia sido rejeitado, deveria cair automaticamente seu salvo-conduto, mas alguns ministros insistiram na votação do mesmo e perderam também! Tanto o hc, quanto o salvo-conduto, foram rejeitados! Os heróis da nossa pátria foram: Cármen Lúcia, Fux, Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Barroso. 

O site do STF[1] assim descreveu o resultado do julgamento: “Em decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Lula buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também, por maioria, rejeitou pedido da defesa para estender a duração de salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março.

Então, Lula está mais próximo da cadeia, o Brasil se livrou de virar uma Venezuela e nosso ordenamento jurídico manteve a consistência e a força para lutar pelo bem e pela justiça. As portas do inferno não se abriram para liberar traficantes, pedófilos e assassinos! A rejeição deste habeas corpus salvou o Brasil do caos jurídico, que se estava formando para livrar poderosos da cadeia. 

Eu agradeço a todos os brasileiros que lutaram, que foram para as ruas e se manifestaram, bem como agradeço a todos os Generais que se manifestaram defendendo nossa Justiça, nossa Ordem e nossa Paz! Obrigado a Todos! E, novamente, AÇO! SELVA! ORDEM & PROGRESSO!



[1] STF: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=374436