segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Moro, Aécio, Renan e o STF. (Parte 2)

Moro, Aécio, Renan e o STF. (Parte 2)

Continuando o texto da sexta-feira, foi nesse mesmo dia que vimos um absurdo que eu achei difícil de julgar. O STF decidiu que o Renan Calheiros não estará na linha sucessória para assumir a Presidência da República, mas poderá manter o cargo de Presidente do Senado. Eu entendi que isso foi feito para evitar maior turbulência política, pois o segundo na linha de sucessão é oposição ao governo. Isso poderia colocar em risco o andamento das reformas para tirar o país da miséria que o PT nos colocou. É quase igual a retirar a presidente do poder, mas manter os direitos políticos dela intactos. Lembram?

Eu consegui entender isso e achei difícil, na ocasião, saber se foi certo ou errado. Agora, estou com a tendência de achar que foi errado. Pelas regras da Constituição, Renan deveria perder o cargo e o mandato. Caso o senador, que fosse assumir a Presidência do Senado, atrapalhasse as votações das reformas no Senado, nós nos manifestaríamos, colocaríamos pressão em cima e, finalmente,  poderíamos entrar com ações contra ele. Também acredito que as lideranças políticas, após as manifestações mais recentes, estariam mais sensíveis aos apelos do povo e  não iriam permitir que ele viesse a atrapalhar as reformas. Então, não se justifica deixar o Renan na presidência para evitar uma crise política maior.  

E a coisa piora ao se ler a notinha que ele escreveu depois de se recusar a receber o oficial de justiça que iria determinar a retirada dele da presidência. Na notinha, após a decisão esquisita do STF, ele escreve, talvez em tom irônico, “É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada”. Dá para aguentar uma coisa dessas?

No twitter, eu afirmei que o Aécio deveria ser julgado no STF e que era lá que deveria residir a maior pressão e a reclamação popular. Entretanto, será mesmo que o nosso STF está forte para julgar alguma coisa? Depois do absurdo do rito do processo de impeachment, depois de decisões controversas como esta do Renan, será mesmo que conseguiremos ver algum político ser devidamente julgado na casa?

E termino com a frase da sexta-feira. Mais grave que uma foto com um juiz que não pode julgá-lo, é ver ele rindo com um juiz que pode fazê-lo.

Fonte: André Dusek/Estadão Conteúdo